GUSTAVO PATÚ
RAQUEL ULHÔA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os senadores dos dois maiores partidos de oposição, PFL e PSDB, escolheram o dia de ontem para apresentar suas propostas de alteração da reforma tributária. Em comum, pefelistas e tucanos, minoritários no Senado, apostam no desgaste do projeto oficial da reforma e procuram se credenciar como defensores de medidas mais ousadas.
Os objetivos são semelhantes: apontar que o governo Luiz Inácio Lula da Silva, diferentemente do que prometeu na campanha eleitoral, não se empenhou em um projeto amplo de reforma -ao mesmo tempo capaz de favorecer o setor produtivo e repactuar a divisão de receitas entre União, Estados e municípios.
Já as estratégias foram diferentes. O PFL, com 17 dos 81 senadores e o discurso de defensor dos contribuintes, divulgou uma lista de emendas ao projeto aprovado pela Câmara, a maior parte delas suprimindo trechos do texto que abrem brechas para o aumento da carga tributária.
A bancada de 11 senadores do PSDB, que se intitula "oposição construtiva", apresentou um novo modelo de reforma, a ser executado em três etapas, baseado nas teses mais consensuais entre empresários e especialistas em tributação -projetos da mesma estirpe encalharam, nos últimos anos, em obstáculos políticos.
Os dois partidos tiveram de responder à questão mais óbvia: por que não apoiaram propostas semelhantes quando estavam juntos no poder, durante os oitos anos do governo Fernando Henrique Cardoso?
"O PT na oposição apresentou, em algum momento, alguma coisa parecida com isso?", questionou o líder pefelista no Senado, José Agripino (RN), apontando o documento do PSDB, de cuja divulgação participou. "Nós tivemos oito anos e fizemos muitas reformas. No caso tributário, avançamos no que foi possível para a época", disse o líder tucano, Arthur Virgílio (AM).

Carga tributária
A proposta que resume o espírito das emendas do PFL encampa um lobby empresarial: fixar na Constituição um teto para a carga tributária -de 35% do Produto Interno Bruto, próximo dos patamares atuais, mas bem superior aos cerca de 25% do PIB do início da década passada.
O partido quer tirar da reforma a prorrogação da CPMF, as contribuições sociais sobre produtos importados, o IPVA sobre aeronaves e embarcações, as contribuições para limpeza urbana. Os pefelistas empunham também uma bandeira do antigo PT: a correção obrigatória, pela inflação, da tabela do Imposto de Renda.
O PSDB defende, para 2007, um objetivo que é quase unanimidade entre os especialistas: a criação do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), que substituiria os atuais IPI, Cofins, Cide, PIS, Pasep, ICMS e ISS, todos incidentes sobre a produção e o consumo.
O IVA foi proposto em 1995 pelo governo FHC, que, no entanto, trabalhou mais tarde para evitar que a idéia prosperasse no Congresso. O problema básico da proposta é chegar a uma fórmula para a repartição de receitas entre União, Estados e municípios.
"Buscamos uma proposta que não seja agressiva para o governo nem para os governadores e mais voltada para a sociedade", disse o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). "Entre o PSDB e o PFL há uma simbiose perfeita", segundo o pefelista Agripino.
Também defensor do IVA, o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), ironizou: "A ambição deles de fazer uma coisa mais ousada está só no papel. No plenário [do Senado, onde na segunda-feira foram ouvidos os governadores], vocês viram a reação dos governadores do PSDB" -que rejeitaram as mudanças na reforma propostas pelo Senado.

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