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Maioria do Senado rejeita CPMF como governo quer
A Folha ouviu 71 dos 81 senadores sobre prorrogação do imposto; 42 são contra
Entre os parlamentares que rejeitam a continuidade da cobrança, 22 admitem rever a posição caso o governo faça alguma concessão
JOHANNA NUBLAT
FELIPE SELIGMAN
MARIA LUIZA RABELLO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Palácio do Planalto precisará trabalhar duro no Senado
se quiser aprovar a prorrogação
da CPMF até 2011 e garantir
cerca de R$ 40 bilhões de arrecadação no próximo ano. Em
enquete feita pela Folha, 44 senadores disseram votar contra
o chamado imposto do cheque
da forma como foi aprovado recentemente na Câmara.
Foram ouvidos 74 dos 81 senadores. Dos 44 que se posicionaram contra a CPMF, 24 afirmaram que podem mudar de posição caso o governo aceite
algumas alterações, como a redução da alíquota (gradativa ou
não), aumento da arrecadação
para a saúde ou educação e
maior repasse a Estados e municípios. Só 25 votam a favor da
PEC (proposta de emenda
constitucional) do jeito que
chegou ao Senado, sendo nove
do PT e dez do PMDB.
Por ser emenda constitucional, são necessários ao menos
49 votos -em cada um dos dois
turnos- para aprovação.
Entre os senadores dispostos
a negociar, cinco são do PSDB e
dois do DEM. Na base, o governo não deve contar com o apoio
incondicional dos petistas Flávio Arns (PR) e Paulo Paim
(RS). Há resistências ainda no
PMDB, PDT, PR e PTB.
A aprovação na Câmara teve
um preço alto para o governo.
O Executivo liberou cerca de
R$ 1 bilhão em emendas de
parlamentares de 1º de agosto a
5 de outubro e também houve
distribuição de cargos.
Apesar das dificuldades de
negociação no Senado, mesmo
quem se opõe à prorrogação já
vê a batalha ganha pelo governo. "Não existe possibilidade
de não aprovar. O governo está
vendendo a alma para isso",
afirmou o senador Pedro Simon (PMDB-RS).
Qualquer alteração no texto
feita pelos senadores exigiria o
retorno da emenda à Câmara, o
que impossibilitaria a aprovação da PEC ainda este ano. Se a
prorrogação da CPMF só for
aprovada em janeiro de 2008,
existe uma avaliação jurídica
de que o imposto seria recriado, e não prorrogado. Neste caso, há exigência de noventena
antes do início da cobrança,
causando prejuízo ao governo
de R$ 14 bilhões (equivalente a
quatro meses sem arrecadação), segundo o Planejamento.
"Não dá para prescindir da
arrecadação da CPMF no meio
do jogo. O orçamento está todo
desenhado em cima dela. Se tirar, tem que arrancar dinheiro
de outro lugar", disse o senador
Delcídio Amaral (PT-MS).
Para aprovar ainda neste
ano, os líderes no Senado cogitam mudanças na cobrança da
CPMF sem, contudo, alterar a
PEC. Uma alternativa que será
proposta pelo líder do PMDB,
Valdir Raupp (RO), é isentar,
via projeto de lei, a cobrança da
CPMF de quem tem apenas
uma conta corrente e movimenta menos de R$ 1.000
mensais. "Se tivermos que mudar o texto da PEC não será
possível aprovar a prorrogação
da CPMF neste ano", disse.
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