MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Na aritmética da reforma ministerial, o Ministério dos Transportes vale por mais de dez ministérios do Turismo. O volume de recursos públicos que cada pasta administra é o que faz a diferença e ajuda a explicar por que alguns cargos são mais cobiçados que outros.
No projeto de lei do Orçamento da União para 2004, o Ministério da Saúde é, nesse sentido, o mais poderoso: tem quase quatro vezes a verba do segundo colocado na lista (Educação) -ambos favorecidos pela aplicação obrigatória de parte da arrecadação dos tributos federais nessas áreas.
O Orçamento trata de apenas uma parte dos recursos públicos que estão em jogo. O Ministério das Cidades, por exemplo, também é quem define a política de aplicação de dinheiro do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para saneamento básico, um supercofre, confirmada depois por um conselho composto por representantes do governo, empresários e trabalhadores.
O Ministério das Comunicações também participa da gestão do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), em outro exemplo entre os ministérios que frequentam a bolsa de apostas das mudanças a serem promovidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para abrir duas vagas ao PMDB na Esplanada.
O Ministério da Ciência e Tecnologia está longe de ser o patinho feio da Esplanada que alguns imaginam. Entre investimentos e demais gastos não-obrigatórios, a pasta terá mais de R$ 2 bilhões no ano que vem, segundo a proposta encaminhada pelo governo ao Congresso e que será votada até o final do ano.
Sozinho, vale mais de dois ministérios da Integração Nacional, responsável por começar a tocar, no ano que vem, a principal obra do governo Lula: a transposição das águas do rio São Francisco.

Eficiência
Caso o presidente queira se pautar pela eficiência de seus ministros para reformar a equipe, também poderá lançar mãos dos números do Orçamento. Tabelas publicadas periodicamente pelo Ministério do Planejamento deixam claro que não basta ter dinheiro em caixa. É preciso saber gastar.
O mais recente dos levantamentos sobre o ritmo dos gastos sinaliza dificuldades em três das pastas criadas por Lula quando assumiu o Planalto -Segurança Alimentar, Políticas para Mulheres e Aquicultura e Pesca-, ocupadas pelos petistas José Graziano, Emília Fernandes e José Fritsch.
Até 5 de novembro, a menos de dois meses para o fim do ano, essas pastas haviam gasto em média 20% do total liberado depois do corte de verbas imposto pelo ajuste fiscal. O ministério de Graziano mostrava a pior situação: apenas 11,7% do dinheiro havia sido gasto (ou R$ 201 milhões do R$ 1,7 bilhão disponível).
O levantamento não conta gastos obrigatórios, como o pagamento de pessoal. E, segundo o Planejamento, mostra que, na média, o desempenho do governo Lula é bom.

Modelo
O Mesa (Ministério Especial da Segurança Alimentar) é um bom exemplo do que há por trás dos números do Orçamento: é o ministério que mais perde dinheiro entre o primeiro e o segundo ano de mandato de Lula, num claro sinal de esvaziamento político.
Em 2004, só terá R$ 400 milhões. Isso se sobreviver à reforma ministerial prevista para o início do ano que vem.
Caso Lula recupere as sugestões que recebeu do grupo de transição coordenado pelo hoje ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda) antes da posse no Planalto, a Segurança Alimentar perderá o status de ministério. O Ministério da Assistência Social também é candidato ao desaparecimento nessa hipótese.
O relatório entregue a Lula sugeria que, em vez de criar novos ministérios na área social, unificasse os programas de transferência de renda aos pobres numa secretaria. É mais ou menos o papel da secretaria-executiva do Programa Bolsa-Família, criado há menos de um mês.


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