ANA FLOR
DA REPORTAGEM LOCAL

Em uma estratégia agressiva para ganhar tempo e evitar uma provável condenação em primeiro grau que pode ser sentenciada já na próxima semana, a defesa do banqueiro Daniel Dantas tem lançado mão de uma enxurrada de pedidos à Justiça. Somente neste ano, os advogados do banqueiro entraram com mais de 30 habeas corpus e mandados de segurança, entre outros requerimentos, em diversas instâncias jurídicas.
A profusão de liminares questiona provas, critica a investigação policial e a participação de agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e chega a falar em vício de origem, que se refere à coleta das provas que teriam servido de munição para iniciar as investigações da Operação Satiagraha, da Polícia Federal.
Dantas é investigado, entre outras coisas, por supostos crimes de gestão fraudulenta, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e uso de informações privilegiadas.
Os advogados discutem ainda, na própria Justiça, a isenção de magistrados para julgar casos. Chegaram a solicitar que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa não participasse de uma votação, a que decidia se mantinha ou não o habeas corpus que garantia a liberdade do banqueiro -concedido em junho pelo presidente da Casa, Gilmar Mendes.
O pedido era embasado no fato de Barbosa ter discutido publicamente um habeas corpus concedido por um colega a Humberto Braz, apontado pela Polícia Federal como o enviado de Daniel Dantas em uma tentativa de suborno. Um dia antes do julgamento, que manteve Dantas livre, o STF decidiu não atender ao pedido de Dantas.
Além deste episódio, os advogados do banqueiro questionam a isenção do juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Federal de SP, responsável pelos dois pedidos de prisão de Dantas. Por meio de exceção de suspeição (ação para declarar um juiz impedido de cuidar de uma causa), foi pedido seu afastamento do caso. A alegação é a perda da imparcialidade, que seria causada, segundo a defesa, por De Sanctis estar alinhado com a PF e a Procuradoria para condenar o banqueiro.
O afastamento do juiz poderá ser decidido amanhã [segunda-feira], antes mesmo de ele proferir a sentença.
Em 2005, a defesa de Dantas tentou estratégia semelhante, pedindo a anulação a decisão da juíza Márcia Cunha, da 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, que afastou o Opportunity do controle da Brasil Telecom.
Durante a Satiagraha, a queda de dois importantes personagens das investigações -o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, que coordenou a operação, e o diretor da Abin, Paulo Lacerda- ajudou na percepção de que existiam problemas no andamento do trabalho da Polícia Federal.
A polêmica, somada a manifestações públicas questionando a lisura do processo investigatório, até mesmo do Ministro da Justiça, Tarso Genro, se tornou parte da munição da defesa do banqueiro.
O advogado Nélio Machado, que representa Dantas, afirma que utiliza os meios legais para combater as "ilegalidades" do processo. "São os instrumentos que a Constituição me confere para lutar contra os desmandos", disse.
Um dos últimos pedidos dos advogados de Dantas foi o cancelamento de todas as investigações e procedimentos jurídicos até que sejam julgadas liminares que contestam a participação da Abin e a utilização, não confirmada pela PF, de informações colhidas de discos rígidos do banco Opportunity apreendidos em 2004, durante a Operação Chacal.
Caso seja atendido, o pedido poderá congelar as investigações por muitos anos.


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