São Paulo, sábado, 16 de dezembro de 2000

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MISÉRIA

Programa beneficia índios, sem-terra e pescadores desempregados

Governo de MS distribui 12 mil cestas básicas



CELSO BEJARANO JR.
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CAMPO GRANDE

O governo de Mato Grosso do Sul vai distribuir a partir de hoje 12 mil cestas básicas famílias carentes. O programa vai beneficiar os sem-terra acampados no Estado, os índios que vivem em áreas retomadas ou de conflitos e os pescadores que ficam desempregados durante o período da piracema (época de desova dos peixes, que dura até quatro meses).
As cestas saíram ontem de Campo Grande, a capital, em 25 caminhões, com destino aos demais municípios do Estado.
A distribuição de alimentos faz parte do Programa de Segurança Alimentar, o braço forte do Plano de Combate à Pobreza e à Exclusão Social, lançado pelo governo petista na metade deste ano. O projeto tem um custo mensal de R$ 1,2 milhão e já ampara 23 mil famílias pobres.
Embora o programa tenha como principal meta reduzir ao máximo o número de carentes desamparados, o plano petista ainda não atingiu o grosso da camada populacional que vive abaixo da linha de pobreza.

Pobreza
De acordo com o governo do Estado, 115 mil famílias (460 mil pessoas) no Mato Grosso do Sul têm como renda apenas meio salário mínimo, enquanto outras 24.805 pessoas não têm rendimento algum.
Os dados foram coletados pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), órgão subordinado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Maria José de Souza Lanzetti, que coordena o setor de Planejamento da Secretaria de Assistência Social, disse que o governo precisa "investir em programas para combater a pobreza estrutural e alavancar o desenvolvimento, como educação, reforma agrária e programas de geração de emprego e renda".
Lanzetti classificou a distribuição de alimentos como uma "medida compensatória", mas afirmou que essa política é necessária, pois "uma vez que as populações mais vulneráveis estão passando fome hoje, não podem esperar que haja um desenvolvimento social justo".

Renda Mínima
Outra alternativa de combate à pobreza adotada pelo governo, segundo Lanzetti, é o Programa de Renda Mínima, plano que atende as famílias carentes que possuem em casa um integrante contaminado pelo vírus HIV, um idoso ou um deficiente.
Esse plano ampara 623 famílias, mas a administração do Mato Grosso do Sul pretende atingir 5.000 famílias que vivem nessas condições. O Renda Mínima distribui meio salário mínimo.
O plano de combate à miséria surgiu a partir da criação do FIS (Fundo de Investimento Social). Com esse projeto, o governo do Estado arrecada todos meses R$ 4.800,00.
Os recursos são investidos em reforma agrária, Bolsa-Escola, Renda Mínima e, agora, na compra de cestas básicas. O dinheiro é captado do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias).
Em vez de o contribuinte pagar o imposto ao Estado, ele tem a opção de destinar esse dinheiro ao FIS, programa que deve arrecadar R$ 60 milhões no ano que vem, segundo as projeções da administração petista.


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