São Paulo, quinta-feira, 16 de dezembro de 2004

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CASO BANESTADO

Partido tem em mãos relatório sobre fatos que teriam sido omitidos ou distorcidos nas conclusões de Mentor

PSDB vai apresentar outra versão da CPI

JOSIAS DE SOUZA
COLUNISTA DA FOLHA

ANDRÉA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O PSDB já tem em mãos um relatório com o qual pretende dar sua própria versão sobre os fatos investigados pela CPI do Banestado e que, no entendimento dos tucanos, foram distorcidos ou omitidos nas conclusões da apuração comandada pelo relator da comissão, deputado José Mentor (PT-SP).
No relatório que apresentou anteontem, Mentor propõe o indiciamento de 91 pessoas, entre as quais o ex-presidente do Banco Central, Gustavo Franco, acusado de facilitar evasão de divisas, e do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, por sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.
Constará do documento produzido pelos tucanos -e com o qual eles querem conquistar o apoio da oposição contra Mentor- uma análise mais aprofundada sobre operações financeiras atribuídas ao presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e ao ex-presidente do Banco do Brasil Cassio Casseb.
No relatório de Mentor, essas movimentações foram consideradas regulares.
A comissão, no entanto, não se debruçou sobre operações financeiras intermediadas pelo MTB, banco investigado por lavagem de dinheiro e pelo qual passaram operações atribuídas a Meirelles e Casseb.
Ontem, os senadores Pedro Simon (PMDB-RS), Jefferson Peres (PDT-AM) e Antero Paes de Barros (PSDB-MT), presidente da comissão, entregaram ao procurador-geral da República, Claudio Fonteles, 30 caixas com documentos reunidos pela comissão e cuja análise não teria sido incluída no relatório de Mentor. O conjunto inclui as operações do MTB.
"Não tocamos no assunto [do relatório] com o procurador-geral. Trataremos disso na próxima terça-feira", afirmou Simon, em referência à data prevista para a votação do documento apresentado por Mentor e das emendas que devem ser propostas pelos integrantes da CPI.
Contra Gustavo Franco deverá constar do relatório paralelo uma acusação mais branda que o crime de evasão: improbidade administrativa, por ter sido a autoridade responsável pela concessão de autorização a cinco bancos de Foz do Iguaçu para operarem contas CC5 em condições diferentes do mercado, o que teria facilitado a fuga de capitais.

Mais nomes
Poupado do relatório de Mentor, sob o argumento de que não houve tempo para aprofundar as investigações, o ex-prefeito Paulo Maluf é nome certo no documento elaborado pela oposição.
Maluf nunca foi ouvido pela CPI. A troca pela proteção seria, conforme a Folha noticiou, um acordo político para facilitar a reeleição da prefeita de São Paulo, Marta Suplicy (PT). Mentor nega a existência do acordo.
O deputado Luiz Antonio Fleury Filho (PTB-SP) também foi investigado pela CPI. Conforme o relatório de Mentor, não se confirmaram denúncias de movimentações no exterior atribuídas ao parlamentar.
Dúvida ainda é a inclusão de operações do senador Ney Suassuna (PMDB-PB), a quem são atribuídas movimentações por meio do MTB. Colocá-lo no relatório reforçaria um pretenso perfil técnico. Mas dificulta o apoio do PMDB à estratégia tucana de se contrapor ao relator.

"Partidarizado"
O relatório de Mentor, com 742 páginas (e 771 de anexos), foi considerado político por Gustavo Franco. Por meio de nota, o ex-presidente do Banco Central disse que a comissão "cometeu o equívoco de confundir divergências sobre políticas públicas com irregularidades".
Na mesma linha, o deputado federal Eduardo Paes (PSDB-RJ) afirmou que o relatório "mais parece um panfleto político", por insinuar culpa de pessoas ligadas ao governo anterior e absolver autoridades que fazem parte da atual gestão.
Um dos elementos que rendeu ao relatório de Mentor o carimbo de "partidarizado" foi a proposta de indiciamento de executivos da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado) e da Companhia Riograndense de Telefonia, por operações de 1997 nas quais as empresas seriam consideradas "suspeitas" de lançamento de ações no exterior. Ambas eram estatais e sob gestão tucana.
Mentor requer ao Ministério Público que aprofunde a investigação sobre as operações realizadas pelas empresas.
Entre os empresários indiciados, estão Samuel e Michel Klein. Donos das Casas Bahia, eles são acusados de sonegação, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e importação fraudulenta por meio da empresa Parainvest.
O deputado Sérgio Miranda (PC do B-MG) também quer incluir no relatório a responsabilização do sistema financeiro pelos crimes de evasão de divisas.

Outro lado
Os empresários Samuel Klein e Michael Klein informaram ontem, por meio de uma nota assinada pela assessora de imprensa Sônia Mitaini, que o grupo não remeteu dinheiro de forma ilegal para o exterior.
Mitaini disse que a empresa utiliza cheques para pagar fornecedores e terceiros. É possível, informou, que esses cheques tenham acabado nas mãos de doleiros ou de instituições que os descontam antes do prazo (factoring).
Todos os cheques de pagamento das Casas Bahia estão em nome de Samuel e de Michael Klein. Segundo a assessora, os empresários não darão entrevista sobre isso e a nota é a resposta definitiva do grupo.
Ariovaldo Carmignani, ex-presidente da Sabesp, e Paulo Domingos Knippel Galletta, ex-diretor financeiro da Sabesp, acusados por evasão de divisas, não foram localizados pela reportagem. Eles ficaram no cargo, segundo a assessoria de imprensa da Sabesp, entre 1995 e 2002.


Colaborou LUIS RENATO STRAUSS da Sucursal de Brasília, e a Reportagem Local


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