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Saúde de SP deve perder "apenas" R$ 1 bilhão
DA REPORTAGEM LOCAL
O secretário da Fazenda de
São Paulo, Mauro Ricardo
Costa, afirma que o fim da
CPMF deverá tirar "apenas"
R$ 1 bilhão/ano do dinheiro
destinado à saúde no Estado.
"São Paulo perde potencialmente, porque poderia
receber, no futuro, mais recursos da CPMF se eles fossem aplicados à saúde. Hoje,
infelizmente, nós recebemos
do ministério apenas R$ 2,5
bilhões, sendo que R$ 1,5 bilhão é repassado diretamente aos municípios para pagamentos dos serviços."
O Orçamento paulista para este ano destinou cerca de
R$ 9 bilhões para a Saúde, segundo o secretário da Fazenda. Com base nesses números, ele afirma ser pouco provável que a população do Estado sofra algum impacto
com o fim da CPMF.
"A participação do governo federal no Orçamento do
Estado é ínfima, infelizmente. Gostaria que fosse muito
maior", diz Costa.
Os principais aportes de
recursos federais previstos
para o Estado são na área de
infra-estrutura, destinados a
saneamento (R$ 450 milhões), habitação, ampliação
do metrô e construção de um
novo trecho do Rodoanel na
região do ABC (R$ 1,2 bilhão
em quatro anos).
O tucano afirma que São
Paulo apoiará a reforma tributária ensaiada pelo governo petista para o ano que
vem como forma de compensar a perda do imposto do
cheque. Segundo ele, no entanto, a CPMF não era o pior
tributo federal.
"Uma das possibilidades
que poderiam ter sido discutidas era a da eliminação gradual de outros tributos que
são muito mais perversos do
que a CPMF. Poderia ter
mantido a contribuição neste momento, diminuindo
significativamente PIS, Cofins, ou até mesmo eliminando de vez esses tributos do
sistema nacional", afirmou.
Na opinião do secretário
do governador José Serra
(PSDB), uma reforma tributária só encontrará apoio na
oposição se tiver a coragem
de acabar com esses tributos
e de atacar a guerra fiscal entre os Estados. "Se o governo
federal se dispuser a discutir
isso, acho que terá um grande espaço nos partidos."
Negociação errada
Para Costa, qualquer ônus
pelo fim da contribuição
-derrubada definitivamente no Senado na quinta-feira
passada- deve ser creditado
a uma sucessão de erros iniciada ainda na Câmara dos
Deputados.
"A negociação começou
muito tarde. Ela poderia ter
começado ainda na Câmara.
O PSDB estava disposto a fazer essa negociação. Houve
um atropelamento muito
grande dos partidos do governo em relação à oposição", afirma.
Quanto às contas do governo federal, Costa avalia que o
Planalto terá de economizar
no custeio da máquina para
suprir a perda da CPMF.
(JOSÉ ALBERTO BOMBIG)
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