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JANIO DE FREITAS
Tapa-boca
A programação presidencial armada pelos
marqueteiros para ontem ofe-
receu a amostra do nível de
honestidade que se pode esperar,
neste ano, para a propaganda
de Lula.
Desde 2004, se não antes, a
Confederação Nacional dos
Transportes manteve advertência diária para a intensa retenção de verbas orçamentárias do
Ministério dos Transportes, determinada pela Fazenda, e o
conseqüente e progressivo agravamento da deterioração das estradas federais. O governo continuou a retenção das verbas orçamentárias, não só as dos
Transportes, para fazer o saldo
de que tanto se vangloria, o tal
superávit primário.
A situação das estradas explodiu. É o apagão de Fernando
Henrique em versão Lula. Na
parte administrativa, a providência foi a rápida contratação
de empreiteiras para operação
tapa-buraco. No Brasil do eterno vale-tudo, está valendo essa
operação que é absoluta e desabridamente ilegal. Confrontada
com a lei 8.666, a das licitações,
a operação está incriminada.
Dispensa concorrência pública a
pretexto de um estado de emergência que não existe, nos termos de suas possíveis caracterizações legais.
Já com as esperáveis revelações
de preços suspeitos e de contratadas sem condições legais de
contratação pelo governo, ontem foi o dia da arrancada marqueteira para sobrepor, ao forçado tapa-buraco, o conveniente tapa-boca.
Começou cedo, no programa
radiofônico de Lula. Eis o argumento em torno do qual Lula
desenrolou sua explicação para
enrolar os presumíveis ouvintes:
"o governo não fez antes porque
não tinha dinheiro", só agora
disponível para fazer o que os
governos anteriores não fizeram. Esse argumento é de um
despudor capaz de envergonhar
quem apenas o ouça. Então o
governo não dispunha, neste ou
nos dois anos anteriores, dos
R$ 440 milhões que agora aplica
na operação tapa-buraco?
É notória, e está nas próprias
contas finais de cada ano, a retenção disseminada de verbas,
em proporções que nem o anticrescimento do governo Fernando Henrique/Malan chegou a
adotar. É notório o susto até do
próprio governo com o absurdo
excesso da sua retenção de verbas em 2005, o que o levou à atabalhoada destinação de recursos, em dezembro, para atenuar
a brutalidade gritante contra o
país e suas carências.
Como complemento da pobreza mal inventada, Lula cometeu
uma contradição: no decorrer
de 2005, disse ele, o governo aplicou tanto nos Transportes que
chegou a acrescentar mais R$
600 milhões aos R$ 5,4 bilhões
que recebeu do imposto (R$ 0,28
por litro de gasolina) destinado
à melhoria do sistema rodoviário. Mas nem o dever de investimento do Ministério dos Transportes restringe-se àquele imposto, que é só um adicional
com fim especificado, nem os R$
600 milhões negam a retenção
de recursos orçamentários continuada por todo o ano. E documentada pelo próprio governo.
Na lengalenga de culpar os governos estaduais pelas ruins estradas federais "estadualizadas"
(uma historinha de que Lula só
conta o primeiro dos vários capítulos), falta-lhe dizer que essas
estradas correspondem a cerca
de um terço das que são indiscutivelmente federais -e não estão menos lastimáveis do que as
piores das outras. Por falta de
investimentos do governo federal, o de hoje como o de antes.
Em todo o restante do dia, o
restante do tapa-boca. Se a questão era o abandono de estradas,
os marqueteiros tiveram a idéia
genial de exibir Lula na TV e
nas primeiras páginas -fazendo o quê?- olhando obras em
estradas. Três obras. Como, porém, a seriedade não é o forte no
marquetismo presidencial nem
na política rodoviária, foram
montadas três cenas de "inspeção de estradas" em três alturas
diferentes da mesma estrada.
Programação para ocupar toda
a segunda-feira do presidente.
Em cuja agenda, pelo visto, não
há trabalhos previstos, só há buracos para marquetismo.
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