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BATALHA NO CONGRESSO
Nova comissão ficou dois anos e sete meses na fila; líder do governo diz que criação é "sonho" e oposição fala em possível "carnificina"
Governo "ganha" CPI das Privatizações
FÁBIO ZANINI
SILVIO NAVARRO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo ganhou ontem uma
oportunidade de estabelecer um
contraponto às CPIs dos Correios
e dos Bingos com a criação, na Câmara dos Deputados, de uma comissão de inquérito para investigar as privatizações do governo
Fernando Henrique Cardoso
(1995-2002).
A nova CPI ficou dois anos e sete meses na fila. Ela ainda tem de
superar duas fases para finalmente vingar: sua instalação e o funcionamento efetivo. Se virar objeto de negociação política, pode
morrer de inanição como ocorreu
com a comissão para investigar o
setor elétrico, no ano passado.
O presidente da Câmara, Aldo
Rebelo (PC do B-SP), deve esperar até o fim da semana pelas indicações dos integrantes pelos partidos. Se isso não ocorrer, ameaça
nomeá-los por conta própria.
O anúncio da criação pegou de
surpresa muitos deputados que
retornavam após um mês de recesso branco. Inclusive, os dois
autores do requerimento, José Divino e Vieira Reis, ambos do PMR
(partido do vice-presidente, José
Alencar) fluminense. "Eu não esperava. Agi seguindo meus princípios e não por orientação do governo ou quem quer que seja",
declarou Divino.
A oposição denunciou uma manobra do governo para tentar barganhar na elaboração do relatório
da CPI dos Correios, enquanto a
base aliada jurava que a nova comissão "caiu no colo" de forma
surpreendente.
A CPI das Privatizações, de
acordo com a assessoria jurídica
da Câmara, foi criada na vaga
aberta pela CPI do Mensalão, encerrada no final do ano passado
sem relatório final. Pelo regimento da Casa, apenas cinco comissões de inquérito podem funcionar ao mesmo tempo. As que são
mistas -caso da dos Correios e
do Mensalão- têm preferência.
O requerimento de Divino e
Reis pretende "investigar todas as
privatizações realizadas no Brasil
no período de 1990 e 2002". São
listados 77 casos nos setores petroquímico, petrolífero, financeiro, elétrico, de mineração, telecomunicações, transportes, informática e saneamento. As principais vendas foram realizadas no
governo FHC (1995-2002).
A CPI visa investigar, principalmente, a participação do BNDES
(Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) nessas privatizações.
"Em algumas ocasiões, o banco
financiou metade do preço mínimo", disse o líder do governo na
Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Ontem, ele se dizia numa situação inusitada. Por um lado, dizia que finalmente via se realizar
"a CPI de seus sonhos", desejada
desde quando o PT era oposição.
Por outro, dizia ter dúvidas da
conveniência de pôr mais lenha
na fogueira, agora que a CPI dos
Correios finalmente começa a esfriar. "Tenho dúvidas sobre a conveniência de uma CPI sobre tema
tão amplo num momento como
esse", disse Chinaglia.
Apesar disso, o petista afirmou
que o governo vai indicar os
membros -e já reivindica a relatoria. Chinaglia também negou
que o governo tenha tramado a
CPI como forma de barganhar.
"Eu fui surpreendido e não recebi
nenhum sinal do Aldo."
A oposição diz não acreditar.
"Se a intenção é usar como cortina de fumaça para encobrir os escândalos seqüenciais da CPI dos
Bingos e dos Correios, não vai para a frente", disse o líder da oposição, José Carlos Aleluia (PFL-BA).
Vice-líder do PFL, Pauderney
Avelino (AM) foi ainda mais enfático. "Vamos para a guerra. Isso
aqui vai virar uma carnificina."
Já o tucano Jutahy Junior (BA)
disse não temer a CPI. "Vai ser
averiguada a lisura dos procedimentos e se constatar os benefícios que a privatização trouxe. Se
milhões de brasileiros têm celular
hoje e houve a universalização da
telefonia fixa, é por causa das privatizações", declarou.
Rodrigo Maia (RJ), líder do PFL,
atribuiu a criação da comissão a
uma ação equivocada de Aldo. "O
Aldo é um bom articulador, mas
essa foi uma decisão ruim, que
pegou a oposição de surpresa. Ele
esteve com os líderes por três horas [em almoço] e não citou."
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