São Paulo, quinta-feira, 17 de março de 2005

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PP decide "blindar" Severino e evitar deputado petista na Mesa da Câmara

FÁBIO ZANINI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Em reunião de suas principais lideranças anteontem à noite, o PP decidiu "blindar" o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PE), e evitar a possibilidade de o PT assumir um cargo na Mesa Diretora em decorrência da ida do segundo-vice-presidente da Casa, Ciro Nogueira (PI), para o ministério de Lula.
Com isso, Nogueira vai se licenciar da função, mas não renunciar. A renúncia abriria uma vaga na Mesa, que poderia acabar nas mãos de um petista ligado ao Palácio do Planalto.
Após a licença, a função de corregedor-geral, que também era de Nogueira, será acumulada pelo terceiro-secretário da Câmara, Eduardo Gomes (PSDB-TO).
Mas o posto de segundo-vice permanecerá vago -não há suplente para o caso de licença.
A fórmula foi acertada ontem pela manhã durante encontro dos integrantes da Mesa Diretora da Câmara.

Inconvenientes
Na reunião de anteontem à noite, na casa do líder do PP, José Janene (PR), os partidários de Severino avaliaram que a presença de um petista traria inconvenientes. O principal deles: o PT tentaria, inevitavelmente, exercer controle sobre Severino e retirar dele sua autonomia para colocar matérias em votação.
Participaram da reunião Janene, Severino, Nogueira, João Pizolatti (SC) e Pedro Corrêa (PE), presidente nacional do partido.
Desde que assumiu a presidência da Câmara, há pouco mais de um mês, Severino tem se ocupado mais das funções institucionais, representando a Casa em eventos e recebendo deputados. Também preside sessões solenes.
Já as matérias mais controversas ele tem deixado para auxiliares, principalmente para o primeiro-vice-presidente, José Thomaz Nonô (PFL-AL), comandar. Se um petista assumisse um lugar na Mesa, o presidente da Câmara teria de trabalhar dobrado para conseguir ditar seu próprio ritmo na Casa.
"Ficaria difícil explicar à sociedade como o presidente Severino, que venceu a eleição pregando a autonomia do Legislativo, cede um lugar na Mesa para o PT", afirma Janene.
Outro deputado que integra o círculo mais próximo de Severino, reservadamente, afirmou que o PP via na pretensão petista de conseguir um lugar à Mesa a tentativa de "terceiro turno".
Tendo perdido a presidência da Câmara, o partido estaria agora oferecendo a Nogueira um ministério para abrir espaço no comando da Casa. "Isso nós não aceitaremos", disse o deputado.
Oficialmente, o PT afirma que não há relação entre os dois temas: uma coisa é o ministério, outra, a Câmara dos Deputados. "Ter uma vaga na Mesa não nos preocupa. O PT é a maior bancada e sabe fazer valer seus direitos na Câmara", afirmou o líder do partido, Paulo Rocha (PA).
A possibilidade de um integrante da Mesa se licenciar é controversa. Não existe explicitamente essa figura no regimento da Câmara. Isso abre margem para contestação judicial.
Um argumento que poderia ser utilizado, segundo a Folha apurou, é o da violação da separação de Poderes.
A ida de Nogueira para o governo significaria, em tese, que um ministro formalmente integra a direção da Câmara.


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