SABRINA PETRY
DA SUCURSAL DO RIO

A urbanização, aliada a programas sociais, tem contribuído para a queda do trabalho infantil no Brasil, mas 5,48 milhões de crianças ainda trabalham no país.
A redução da ocupação entre crianças e adolescentes de 5 a 17 anos é um dos resultados da pesquisa suplementar da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2001 sobre trabalho infantil, divulgada ontem pelo IBGE (Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Segundo o levantamento, 12,7% das pessoas nessa faixa etária trabalham no país, o que significa um total de 5.482.515 crianças. Em 1992, eles eram 19,6%.
Para Sônia Rocha, pesquisadora da FGV (Fundação Getúlio Vargas) e especialista em trabalho infantil, além dos projetos sociais e da fiscalização do Ministério do Trabalho, "a urbanização tem contribuído para sua redução, uma vez que o trabalho infantil está concentrado na área rural".
A secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Isa Oliveira, diz que esse número pode ser maior porque não são pesquisadas as zonas rurais de seis Estados da região Norte nem a população infantil de rua.
"Nós temos uma população que não está nos domicílios, mas nas ruas vendendo balas, nos lixões, além daquelas crianças que estão na área rural do Norte e que estão fora da pesquisa."
Um dado que chama a atenção é o percentual de crianças trabalhando no Sul, que costuma ter bons indicadores sociais: 15,1% -próximo dos 16,6% do Nordeste, que tem a pior taxa.
Especialistas dizem que isso se deve ao fato de as duas regiões terem as maiores áreas agrícolas do país -o setor agrícola é o que mais absorve mão-de-obra infantil: 43,4%- mas alertam para as diferenças do trabalho.
"Isso acontece por causa da alta incidência da agricultura familiar no Sul. Lá, essa ocupação é feita em melhores condições para as crianças, porque a renda familiar é mais alta", diz Armand Pereira, diretor da Organização Internacional do Trabalho no Brasil.
Por ser mais pobre, a criança no Nordeste tem maiores dificuldades de conciliar a escola com o trabalho. Também o tipo de trabalho é mais penoso. Muitas estão na lavoura de cana e de sisal, na extração mineral ou na fabricação de carvão vegetal.
Um terço das crianças e adolescentes que trabalham (1,83 milhão) cumpre jornada integral, de 40 horas ou mais por semana.
A pesquisa não detalha os piores tipos de trabalho infantil, mas pode-se ter uma idéia combinando os índices de jornadas semanais com o de uso de ferramenta, máquina ou instrumento e produto químico na atividade. Esses equipamentos vão desde um sabão ou uma vassoura até pesticida ou um machado.
"Pode-se dizer que uma criança que trabalha 40 horas semanais e usa uma ferramenta cortante, como um machado nos babaçuais, tem um dos piores tipos de trabalho", diz Vandeli Guerra, consultora do Departamento de Emprego e Rendimento do IBGE. Segundo o estudo, 51,2% das crianças que trabalham no Brasil usavam ferramenta ou produto químico no trabalho.

O pior
O Maranhão é o Estado com o maior percentual de crianças e adolescentes trabalhando: 22,2%.
A principal atividade das crianças está nos babaçuais. Aos 5 anos, os filhos já são levados pelas mães para carregar cocos da palmeira de babaçu.
Nas regiões de pesca, as crianças trabalham, como adultos, com redes e anzóis e catam caranguejos nos manguezais. Nas olarias, elas embalam tijolos e colocam lenha na fornalha. Nas serrarias, transportam lascas de madeira. Nas carvoarias, enchem os fornos de madeira para transformá-la em carvão, correndo o risco de sofrer queimaduras.


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