Câmara reajusta verba para contratações sem concurso público, que era de R$ 51 mil

Líderes da base aliada e da oposição concordam com aumento; expectativa é que com as eleições haja mais empregos no Legislativo

MARIA CLARA CABRAL
RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), confirmou ontem que a verba de gabinete -usada para pagar o salário de funcionários contratados sem concurso- subirá dos atuais R$ 50,8 mil ao mês para R$ 60 mil. O impacto anual na folha será de R$ 61,4 milhões.
O reajuste foi calculado com base no IGP-M (15,13% no período), o maior índice inflacionário entre os seis usados pelo Banco Central, mais 2,9%, percentual que, segundo Chinaglia, equivale ao "ganho real".
"Perdemos mais uma chance de estabelecer critérios justos. Vai ter gente achando que o parlamentar vai contratar mais nas eleições. Mesmo quem não tem candidato sempre apóia alguém", disse o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).
A verba de gabinete é usada para a contratação de no mínimo cinco e no máximo 25 funcionários por gabinete. Hoje a Câmara conta com cerca de 9.500 deles, cujos salários vão de R$ 721 a R$ 8.040.
O último reajuste foi concedido em dezembro de 2005, retroativo a março daquele ano.
Além da verba de gabinete e do vencimento de R$ 16,5 mil por mês, cada parlamentar tem direito a receber R$ 16,5 mil no final e no começo de cada ano legislativo, R$ 3 mil de auxílio moradia, R$ 4,2 mil de cota postal, R$ 15 mil de verba indenizatória e auxílio para passagem aérea -que varia de R$ 4,4 mil (para parlamentares que moram no Distrito Federal) a R$ 17,6 mil (para os que moram em Roraima). Ou seja, o deputado que mais ganha com passagem recebe em fevereiro, por exemplo, R$ 72,9 mil.
Chinaglia afirmou que o aumento não implicará ônus aos cofres públicos. Segundo ele, o valor será compensado pelo dinheiro recebido com a venda da administração da folha de pagamentos à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil.


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