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Deputados usam dinheiro da Câmara para família passear
Dois ex-presidentes da Casa e 4 membros da Mesa pagam turismo com cota de passagem
Câmara financia bilhetes para estação de esqui na Argentina, EUA e Europa; ato da Casa sobre assunto não cita viagens ao exterior
LEONARDO SOUZA
MARIA CLARA CABRAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Deputados têm financiado
viagens de turismo ao exterior
de familiares e amigos com recursos da Câmara. Entre eles,
os ex-presidentes da Casa João
Paulo Cunha (PT-SP) e Inocêncio Oliveira (PR-PE) e quatro
membros da Mesa Diretora.
De acordo com dados da
TAM obtidos pela Folha, João
Paulo emitiu passagens de sua
cota para ele, a mulher e a filha
para Bariloche, cidade argentina famosa por suas estações de
esqui. As passagens têm data
de 14 de julho de 2008, ao custo
de R$ 546 por trecho.
Procurado pela reportagem,
João Paulo não ligou de volta.
Segundo a Câmara, a última
viagem oficial do deputado para fora do país foi em 2004, para o Paraguai. Ele presidiu a
Casa no biênio 2003-2004.
Já Inocêncio, segundo dados
do Congresso em Foco, usou a
cota para financiar a viagem da
mulher, das filhas e da neta para Nova York e Europa, entre
agosto e dezembro de 2007.
O próprio deputado, também
membro da Mesa Diretora, na
qual é segundo-secretário, não
fez as viagens. "Como faz dez
anos que não viajamos para o
exterior, dei [as passagens] para elas. E sempre economizei
aqui [na Câmara], não vejo ilegalidade, família é sagrada",
disse ontem. Ele presidiu a Câmara entre 1993 e 1995.
Os cinco membros da Mesa
citados pelo Congresso em Foco, incluindo Inocêncio, usaram a cota aérea para pagar 49
viagens internacionais, nos últimos dois anos, para diversos
destinos na Europa e nos EUA,
inclusive para parentes.
Ontem, após uma sucessão
de escândalos relacionados às
cotas aéreas, Câmara e Senado
divulgaram normas para delimitar o uso do benefício. Cada
deputado tem direito, mensalmente, a cotas aéreas de acordo
com seu Estado de origem.
Com as medidas anunciadas
ontem, um deputado do DF,
por exemplo, passará a receber
R$ 3.700 e um de Roraima, R$
14,9 mil por mês. Além disso,
integrantes da Mesa e líderes
recebem cotas extras.
O ato da Câmara que trata do
assunto, de 2000, é omisso em
relação às viagens ao exterior.
Nas medidas anunciadas ontem, os deputados não fazem
referência a essas viagens.
O Ministério Público Federal
do DF, que investigou o uso de
cotas aéreas em 2007 e 2008,
enviou ofício à Câmara citando
"inúmeras irregularidades" no
uso do benefício, como "uso de
passagens para o exterior [em
evento] não relacionado à missão oficial da Câmara". O Ministério Público sugere que não
sejam emitidos bilhetes "em
nome de terceiros", medida
não acatada pela Câmara.
Segundo o Congresso em Foco, o suplente de terceiro-secretário, Leandro Sampaio
(PPS-RJ), usou passagens da
Câmara para bancar viagens de
familiares para Alemanha, Chile e Buenos Aires. Odair Cunha
(PT-MG), terceiro-secretário e
responsável pelas passagens
aéreas, usou a cota em benefício de Geraldo Silva, que viajou
de Buenos Aires ao Rio.
De acordo com os dados da
TAM obtidos pela Folha, Odair
emitiu duas passagens também
para o ex-ministro e seu conterrâneo Nilmário Miranda
(Direitos Humanos), em 2008.
Já Nelson Marquezelli (PTB-SP) emitiu passagens da Câmara para ir a Nova York com a
mulher e pagou três bilhetes
aéreos para uma família de sobrenome Leroy ir a Buenos Aires, diz o Congresso em Foco.
O quinto integrante da Mesa
a usar a cota para viagens internacionais foi Manoel Junior
(PSB-PB), que foi a Buenos Aires. No caso de João Paulo, o
deputado também emitiu passagens para a Argentina para
sua secretária Silvana Japiassu
e outras três pessoas.
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