São Paulo, sexta-feira, 17 de abril de 2009

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Deputados usam dinheiro da Câmara para família passear

Dois ex-presidentes da Casa e 4 membros da Mesa pagam turismo com cota de passagem

Câmara financia bilhetes para estação de esqui na Argentina, EUA e Europa; ato da Casa sobre assunto não cita viagens ao exterior


LEONARDO SOUZA
MARIA CLARA CABRAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Deputados têm financiado viagens de turismo ao exterior de familiares e amigos com recursos da Câmara. Entre eles, os ex-presidentes da Casa João Paulo Cunha (PT-SP) e Inocêncio Oliveira (PR-PE) e quatro membros da Mesa Diretora.
De acordo com dados da TAM obtidos pela Folha, João Paulo emitiu passagens de sua cota para ele, a mulher e a filha para Bariloche, cidade argentina famosa por suas estações de esqui. As passagens têm data de 14 de julho de 2008, ao custo de R$ 546 por trecho.
Procurado pela reportagem, João Paulo não ligou de volta. Segundo a Câmara, a última viagem oficial do deputado para fora do país foi em 2004, para o Paraguai. Ele presidiu a Casa no biênio 2003-2004.
Já Inocêncio, segundo dados do Congresso em Foco, usou a cota para financiar a viagem da mulher, das filhas e da neta para Nova York e Europa, entre agosto e dezembro de 2007.
O próprio deputado, também membro da Mesa Diretora, na qual é segundo-secretário, não fez as viagens. "Como faz dez anos que não viajamos para o exterior, dei [as passagens] para elas. E sempre economizei aqui [na Câmara], não vejo ilegalidade, família é sagrada", disse ontem. Ele presidiu a Câmara entre 1993 e 1995.
Os cinco membros da Mesa citados pelo Congresso em Foco, incluindo Inocêncio, usaram a cota aérea para pagar 49 viagens internacionais, nos últimos dois anos, para diversos destinos na Europa e nos EUA, inclusive para parentes.
Ontem, após uma sucessão de escândalos relacionados às cotas aéreas, Câmara e Senado divulgaram normas para delimitar o uso do benefício. Cada deputado tem direito, mensalmente, a cotas aéreas de acordo com seu Estado de origem.
Com as medidas anunciadas ontem, um deputado do DF, por exemplo, passará a receber R$ 3.700 e um de Roraima, R$ 14,9 mil por mês. Além disso, integrantes da Mesa e líderes recebem cotas extras.
O ato da Câmara que trata do assunto, de 2000, é omisso em relação às viagens ao exterior. Nas medidas anunciadas ontem, os deputados não fazem referência a essas viagens.
O Ministério Público Federal do DF, que investigou o uso de cotas aéreas em 2007 e 2008, enviou ofício à Câmara citando "inúmeras irregularidades" no uso do benefício, como "uso de passagens para o exterior [em evento] não relacionado à missão oficial da Câmara". O Ministério Público sugere que não sejam emitidos bilhetes "em nome de terceiros", medida não acatada pela Câmara.
Segundo o Congresso em Foco, o suplente de terceiro-secretário, Leandro Sampaio (PPS-RJ), usou passagens da Câmara para bancar viagens de familiares para Alemanha, Chile e Buenos Aires. Odair Cunha (PT-MG), terceiro-secretário e responsável pelas passagens aéreas, usou a cota em benefício de Geraldo Silva, que viajou de Buenos Aires ao Rio.
De acordo com os dados da TAM obtidos pela Folha, Odair emitiu duas passagens também para o ex-ministro e seu conterrâneo Nilmário Miranda (Direitos Humanos), em 2008.
Já Nelson Marquezelli (PTB-SP) emitiu passagens da Câmara para ir a Nova York com a mulher e pagou três bilhetes aéreos para uma família de sobrenome Leroy ir a Buenos Aires, diz o Congresso em Foco.
O quinto integrante da Mesa a usar a cota para viagens internacionais foi Manoel Junior (PSB-PB), que foi a Buenos Aires. No caso de João Paulo, o deputado também emitiu passagens para a Argentina para sua secretária Silvana Japiassu e outras três pessoas.


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