ANDREZA MATAIS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Para atender a um pedido da viúva de Jefferson Péres (PDT-AM), o Senado transformou em dinheiro a cota de passagens aéreas deixada pelo senador morto e deu o valor para ela. Em dezembro, Marlidice Péres recebeu R$ 118.651,20 em espécie referentes à cota que o senador não usou de janeiro a abril de 2008. Ele morreu em maio.
O procedimento não é previsto no ato do Senado que regulamenta o uso de passagens, mas foi liberado pelo então presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), e à revelia dos demais membros da Mesa. As passagens são destinadas ao deslocamento de senadores.
Os senadores não recebem dinheiro para comprar passagens, mas um "crédito virtual". O valor é repassado à agência de viagens contratada pelo Senado para emitir os bilhetes.
A decisão de Garibaldi ainda desrespeitou parecer da advocacia geral do Senado, que considerou que o pagamento só poderia ser feito mediante autorização da Mesa Diretora.
"Fui levado a decidir isso sozinho porque a viúva insistiu, alegou que estava numa situação difícil e era época de recesso. Não acho que tenha sido muito correto. Mas a gente comete erros, equívocos. Hoje eu não faria isso", disse Garibaldi. "Estou constrangido em ter que pedir o dinheiro de volta, mas posso rever meu ato."
Marlidice, que é juíza estadual aposentada, afirmou que o Senado "tem tanto desperdício de dinheiro público", que o pagamento a ela não pode ser considerado ilegal, pois a cota de passagem era do seu marido e, portanto, lhe pertencia. "Eu não estou passando fome, mas não estou nadando em dinheiro. O Senado não me pagou nada além disso depois que ele morreu", afirmou. Segundo ela, o valor "nem foi tão alto assim".
Ela contou ainda que ficou "indignada" porque o Senado à época lhe pediu de volta sete dias de salário que foram pagos ao senador depois que ele morreu. Os salários dos senadores são depositados antes de completar o mês, e ele morreu em 23 de maio. "Achei um absurdo. Eu não devolvi nada", disse.
O valor da cota foi depositado no dia 18 de dezembro, conforme ordem bancária identificada pela ONG Contas Abertas a pedido da Folha no Siafi (que registra os gastos públicos). Em janeiro de 2009, ela já não poderia mais receber o valor.
Segundo a direção do Senado, não há outro registro de conversão da cota em dinheiro.
"Não há previsão sobre isso no ato que disciplina a cota de passagem. Para que pudesse ser pago, precisava da decisão da Mesa Diretora", disse o advogado-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello.


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