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ONG petista da BA recebeu R$ 6,6 milhões da Petrobras
Além de festa de São João, entidade organizou eventos de cidadania e direitos humanos
Estatal defende importância
dos repasses; ao optar por
uma ONG para realizar a
transferência, empresa não
é obrigada a fazer licitação
SILVIO NAVARRO
DO PAINEL
A ONG petista Aanor (Associação de Apoio e Assessoria a
Organizações Sociais do Nordeste) recebeu um montante
de recursos da Petrobras que
vai além do patrocínio a festas
de São João no interior da Bahia. Desde 2005, a empresa firmou com a entidade, comandada pela vice-presidente do PT
no Estado, contratos que somam R$ 6,6 milhões.
Parte desses contratos de patrocínio foi firmada sob a rubrica de dois projetos: "Buscando
a Cidadania" e "Dia Internacional dos Direitos Humanos".
Para o Dia dos Direitos Humanos, foi pago R$ 1,3 milhão
no final de 2007. O dinheiro
destinava-se a feira cultural no
Farol da Barra, show de música
e atividades de teatro e dança
em Salvador.
"A preservação dos direitos
humanos é diretriz de responsabilidade social da Petrobras e
em sintonia com as instituições
nacionais e internacionais, governamentais ou não, que trabalham com o tema", diz a empresa sobre o contrato.
No caso do "Buscando a Cidadania", foram sucessivos pagamentos que totalizam R$ 1,2
milhão. A remessa mais recente, de R$ 341 mil, tem vigência
até outubro deste ano.
Segundo a Petrobras, o projeto prevê "qualificação profissional de jovens e adultos do
bairro de Lobato", "marco zero
do petróleo no país", localizado
na periferia de Salvador. Trata-se de curso técnico profissionalizante que, de acordo com a
empresa, atende 630 pessoas.
São João
A maior fatia dos recursos,
totalizando R$ 4,1 milhões, refere-se ao São João, festa tradicional no Nordeste financiada
pela estatal desde 2006.
Conforme a Folha revelou, a
ONG Aanor intermediou a destinação de R$ 1,4 milhão, no
ano passado, distribuído para
empresas contratadas por 26
prefeituras no Estado.
Prefeitos do interior da Bahia relataram ter sido abordados por Rosemberg Pinto, assessor do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, para
tratar das cotas de patrocínio.
O acerto, afirmam, incluía
compromisso de contratar empresas indicadas por Rosemberg para montar as festas. A
Petrobras diz que Rosemberg
não atua mais nessa área desde
julho passado.
A ONG baiana Aanor é dirigida por Aldenira da Conceição
Sena, que acumula os cargos de
vice-presidente do PT baiano,
dirigente da CUT e assessora
do deputado estadual Paulo
Rangel (PT), líder da bancada
na Assembleia.
Rangel afirmou desconhecer
o trabalho da ONG na organização das festas de São João.
Ele foi autor de um projeto que
beneficiou a entidade com a titulação de "utilidade pública",
status que permite à entidade
abater doações do Imposto de
Renda. O governador Jaques
Wagner (PT) promulgou a lei
em março passado.
Ao optar por uma ONG para
intermediar as transferências
de verba, a Petrobras usou uma
modalidade de repasse que não
exige licitação.
No caso de Sergipe, por
exemplo, organizado pela Beija-Flor Produções Artísticas,
foi firmado um convênio entre
a empresa e a estatal, com valor
semelhante ao da Bahia: R$ 1,3
milhão, no ano passado.
Em Salvador, a Petrobras
contratou a empresa Camarote
Marketing e Promoções para
montar o "Arraiá da Capitá", ao
custo de R$ 200 mil. Declarou
"inexigibilidade" de licitação.
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