Em vez de cestas básicas, acampados passariam a receber cartões do programa

Em 2008, União distribuiu 925,5 mil cestas a 225 mil famílias -uma cesta a cada quatro meses; com o cartão, benefício passa a ser mensal

EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo federal fará uma varredura nos acampamentos da reforma agrária para, ainda neste ano, incluir todos os sem-terra no Bolsa Família. O objetivo é trocar a cesta básica pelo cartão do programa.
No ano passado, por exemplo, o governo distribuiu 925,5 mil cestas de alimentos a 225 mil famílias cadastradas em acampamentos pelo interior do país. A média foi de uma cesta básica a cada quatro meses.
Com o cartão do programa, o benefício à família será mensal, em dinheiro, o que permitirá ao governo interromper a distribuição da cesta.
"A cesta não incentiva o desenvolvimento do comércio local. A ideia é que, a médio prazo, não tenha mais esse atendimento [com cestas]", afirma Lúcia Modesto, secretária de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Essa iniciativa encontra resistência no MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), que vê na ampliação do Bolsa Família um risco de desmobilização de suas bases.
Questionado sobre esse possível efeito do programa, o ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) afirmou: "Se eles [sem-terra] vão ficar desmobilizados, não é problema do Estado. É um problema do movimento".
Para José Batista de Oliveira, da coordenação nacional do MST, o agravamento da crise econômica provocará o aumento das mobilizações pelo país, o que justificaria a necessidade da reforma agrária.
"O Bolsa Família não vai resolver os problemas dos acampados, que têm consciência e não querem viver de uma ajuda do governo. Eles querem trabalhar na terra, cuidar da família e colocar os filhos na escola. As políticas assistenciais são importantes, mas insuficientes para abrir perspectivas de futuro para as famílias."
A inclusão no Bolsa Família não levará em conta a eventual participação dos sem-terra em invasões de terra ou na montagem de barracos numa área com a reintegração de posse determinada pela Justiça.
Não há uma verba específica para atender os sem-terra no Bolsa Família. O orçamento de 2009 será ampliado em R$ 400 milhões, atingindo R$ 11,8 bilhões, para incluir novas famílias cadastradas pelo país, todas as que hoje recebem cestas básicas do governo federal, como os acampados, quilombolas, atingidos por barragens e indígenas.
Até 2010, a meta do governo é ampliar o número de famílias atendidas dos atuais 11,1 milhões para 12,9 milhões. Ao final deste ano, já serão 12,3 milhões atendidas (incluindo os acampados).
Esse processo vinha sendo costurado há ao menos três anos no governo, mas ganhou impulso com um recente pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) para que, ao final de 2010, nenhuma família considerada "pobre" (com renda per capita abaixo de R$ 137) esteja fora do programa.
Como estima-se que muitas delas estejam nos acampamentos, coube então ao Desenvolvimento Social e ao Desenvolvimento Agrário encontrar uma fórmula para incluí-las.
As prefeituras, responsáveis pelo cadastramento dos beneficiários, farão a varredura nos acampamentos num prazo de três meses, para saber quantas das 225 mil famílias se encaixam no perfil de renda do programa, mas ainda não possuem o cartão do Bolsa Família.
Um obstáculo operacional foi solucionado: as prefeituras poderão incluir o nome do acampamento no espaço destinado ao "endereço" da família.
Além do cadastro, caberá às prefeituras oferecer serviços de saúde e vagas nas escolas aos filhos dos sem-terra. Os beneficiários do Bolsa Família são obrigados a cumprir condicionalidades para se manter no programa, como a frequência mínima de 85% nas aulas.


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