Sindicâncias no Transportes apuram eventuais responsáveis pelas irregularidades nos contratos entre o Dnit e a Gautama

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Ministério dos Transportes admitiu que "um conjunto de equívocos" foi comprovado e informou que há sindicâncias em curso para apurar eventuais responsáveis pelas irregularidades flagradas nos contratos firmados entre o Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes) e a empreiteira Gautama.
No caso da BR-319, no Amazonas, o ministério disse que "um conjunto de equívocos foi comprovado no procedimento de transferência e recebimento" dos contratos. Sobre o processo licitatório, argumentou que a concorrência foi conduzida pelo governo do Amazonas.
"O Dnit, neste momento, conduz sindicância para identificar todas as pessoas que participaram do procedimento de transferência e recebimento do referido contrato, ocorrido em 2002. Feito isso, será instaurado um processo administrativo disciplinar para apurar as responsabilidades. As conclusões desse procedimento serão encaminhadas à Justiça", informou a assessoria do ministério.
Questionado sobre a demora para detectar as falhas nos convênios, o ministério afirmou que o contrato da BR-319, por exemplo, foi auditado no passado "também por outros órgãos de controle". "De acordo com registros oficiais, arrolados no processo, tal exame foi feito e não detectou impropriedades, o que deu ao Dnit a segurança necessária para o recebimento do contrato em questão e a continuidade da sua execução."
No caso da BR-242, na Bahia, a pasta informou que a apuração de supostas irregularidades ainda está em andamento e, se houver constatação de responsáveis por elas, o caso será enviado à Justiça. Em relação ao contrato no Maranhão, o ministério disse ter tomado as "providências pertinentes", e que não chegou a ocorrer liberação dos recursos.

Grampos
O diretor de Infra-Estrutura Rodoviária do Dnit, Hideraldo Caron, disse não ter sido procurado por Geraldo Magela Rocha, que cita seu nome nos grampos da PF. Caron afirma ter mantido relações institucionais com o governo do Maranhão. "Reafirmo que não houve e não há, na minha conduta profissional, espaço para comportamentos desta natureza ou para atos que firam os limites da lei e da boa administração pública", disse, salientando que o convênio já foi rescindido pelo Dnit.
O coordenador-geral de Construção Rodoviária, Luiz Munhoz Prosel Junior, confirma o encontro com a diretora da Gautama, mas disse que ela ocorreu para "discussão de dificuldades identificadas pelo Dnit na execução da obra [do Amazonas] e ao encaminhamento de soluções para reverter os problemas". "O coordenador informa ter marcado a reunião em decorrência do fato de a pavimentação da BR-319 ter sido incluída entre as prioridades do PAC e a sua execução não atender, naquele momento, as expectativas do Dnit". Ele disse ainda ter aceitado carona dos representantes da Gautama por "excepcionalmente, naquele dia", não estar usando seu próprio carro.
O Diretor-Geral do Dnit, Mauro Barbosa, informa que seu gabinete recebeu duas ligações do lobista Sérgio Sá, mas que elas "não foram atendidas nem retornadas." Ele reafirmou "não ter conversado com o senhor Sá em nenhuma circunstância".
O ex-ministro Anderson Adauto ressaltou que nenhuma licitação ou ordem de serviço para os contratos foi assinado durante sua gestão e que, no tempo em que ficou no ministério não lhe chegou nenhum indício de irregularidade nas obras. A Folha não conseguiu falar com o ex-ministro João Henrique de Almeida e Souza.


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