|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Apenas 2.099 abrem mão de receber o Bolsa-Família
Para críticos, número baixo indica risco de "dependência" dos beneficiários à bolsa
Governo vê quantidade significativa de famílias que estão se emancipando, mas muitas deixam programa para ingressar em outro
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Em outubro de 2004, Ione
Pereira Machado procurou autoridades em Maringá (PR) e
devolveu o cartão do Bolsa-Família, que assegurava a ela e ao
marido R$ 50 por mês. Desde
então, o Ministério do Desenvolvimento Social registrou
2.099 casos semelhantes de
desligamento voluntário do
programa de transferência de
renda do governo. Pessoas que,
como Ione, supostamente melhoraram de vida e abriram
mão do benefício.
O número é pequeno para os
críticos do Bolsa-Família, que
enxergam riscos de "dependência" dos beneficiários à bolsa de
R$ 15 a R$ 95 mensais -o valor
varia de acordo com o grau de
pobreza e do número de filhos
das famílias.
Mas o número dos que abriram mão espontaneamente do
benefício é considerado "significativo" pelo ministro Patrus
Ananias (Desenvolvimento Social) diante do tempo de existência do programa. Segundo
ele, a emancipação das famílias
passou a ser o o principal objetivo do Bolsa-Família num
eventual segundo mandato de
Luiz Inácio Lula da Silva.
Patrus alega que proporcionar ocupação e renda aos beneficiários são coisas que levam
tempo. "Não se promove a inclusão social num passe de mágica." Ele hesita em fixar um
prazo máximo de permanência
no programa, um debate ainda
sem conclusão no governo.
O número de desligamentos
voluntários do programa foi divulgado ao mesmo tempo em
que a meta de 11,1 milhões de
famílias atendidas foi alcançada. Os casos de entrega voluntária de cartões representam
0,37% do total de benefícios
cancelados desde o início do
projeto, em outubro de 2003.
Mais de um quarto dos casos
registrados de desistência voluntária se concentram em
apenas duas cidades da Paraíba. Em Pombal, 250 famílias
entregaram espontaneamente
os cartões. Em Patos, foram
260. A gestora do Bolsa-Família no município, Maria Elizabeth Vieira Satyro, explica, no
entanto, que cerca de 15% dos
casos de desistência voluntária
se devem à emancipação das famílias no mercado formal ou
informal de trabalho.
A grande maioria dos que renunciaram à Bolsa-Família em
Patos passou a receber o BPC
(Benefício de Prestação Continuada), outro programa federal
de transferência de renda, que
paga um salário mínimo por
mês a idosos e deficientes com
renda familiar de até um quarto
do salário mínimo por pessoa.
"Porta de saída"
"Para ter porta de saída, é
preciso ter, antes, porta de entrada", argumenta o ministro
do Desenvolvimento Social. "A
meta é emancipar o maior número possível de famílias, mas
temos de levar em conta que vivemos num mundo de desemprego estrutural", diz Patrus.
Depois de alcançar a meta de
11,1 milhões de famílias atendidas (supostamente o mesmo
número de famílias com renda
mensal de até R$ 120 por pessoa), o programa se detém nas
chamadas "ações complementares", medidas que teriam por
objetivo emancipar as famílias
da situação de pobreza.
Nos últimos meses, os beneficiários do Bolsa-Família ganharam prioridade em programas de aumento de escolaridade, capacitação profissional e
geração de emprego e renda.
Nas famílias beneficiárias da
bolsa, haveria 4 milhões de pessoas com mais de 15 anos de
idade e menos de quatro anos
de escolaridade.
Outra iniciativa recente em
que o ministério aposta são as
incubadoras de serviços, como
a desenvolvida numa parceria
da PUC de Minas com a Prefeitura de Contagem (MG), com
dinheiro do Ministério da
Ciência e Tecnologia. Beneficiários do Bolsa-Família com
pelo menos a 5ª série do ensino
fundamental foram selecionados para desenvolver habilidades na área de construção civil.
Texto Anterior: Painel Próximo Texto: Pesquisadores contestam "acomodação" Índice
|