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Defesa de Dantas cita Mendes em e-mails
Advogado sugeriu que pedido de liminar fosse feito durante o recesso, para que o presidente do Supremo o analisasse
Luis Madeira, que defende Dantas, criticou a divulgação das mensagens: "É violência. Nem na época da ditadura se quebrou sigilo de advogado"
RUBENS VALENTE
DA REPORTAGEM LOCAL
E-mails interceptados pela
Operação Satiagraha da Polícia
Federal indicam que os advogados do banqueiro Daniel Dantas manobraram, para que caísse no plantão do presidente do
STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, o pedido
de liminar no habeas corpus
impetrado por Dantas em junho, concedido duas vezes na
semana passada.
Nos e-mails, o advogado e ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Luis Carlos
Lopes Madeira, que faz parte
do corpo de advogados de Dantas, sugeriu que a liminar fosse
pedida quando o relator do habeas corpus, o ministro Eros
Grau, estivesse de férias. Pelas
normas do tribunal, no recesso,
quem recebe os pedidos de liminar em caso de réu preso é o
presidente do STF, Gilmar
Mendes. Num dos e-mails, Madeira escreveu: "Insisto que
não estou pensando no STJ. No
STF, quem estará na presidência é o ministro Gilmar ou o ministro Cezar Peluso".
Em outro e-mail, Madeira
explica o que deveria ser feito:
"O relator [Eros Grau] viajou
para São Paulo hoje. Retorna
amanhã, 27 [de junho]. Em seguida viaja e só volta no final do
recesso. Pelas normas regimentais do STJ, em casos tais
de urgência, o processo vai para
a presidência. Penso que no
STF o processamento deve ser
o mesmo. Na presidência não
seria mais viável?"
Na análise do habeas corpus,
Grau o enviara ao Ministério
Público, para manifestação. Isso alarmou os advogados. "Vi
esse despacho e fiquei preocupada. Será que as informações
chegaram?", indagou a advogada Danielle Silbergleid Ninio.
Um outro advogado, Henrique Neves, concorda que "no
STF, por sua vez, a questão ainda não está na apreciação da liminar, o que pode ser levado ao
presidente no plantão".
A conversa dos advogados foi
analisada em laudo complementar da Divisão de Crimes
Financeiros da PF. "O presente
relatório foi feito em caráter de
urgência, objetivando informar
à autoridade policial de possíveis manobras no âmbito do
Poder Judiciário que possam
causar significativo prejuízo
para a presente investigação
policial", diz o relatório.
Ouvido ontem pela Folha, o
advogado Luis Madeira protestou contra a quebra do sigilo de
seus e-mails -o endereço eletrônico interceptado era o de
Danielle, sob investigação. "Isso se trata de uma ilegalidade,
de uma violência. É uma estupidez, nem na época da ditadura se chegou a quebrar o sigilo
de advogados", disse Madeira.
Por considerar a interceptação um "abuso de autoridade",
ele se recusou a comentar os e-mails. Disse só que "conhece"
Mendes tanto quanto vários
outros ministros do STF, onde
atua como advogado.
A assessoria do STF afirmou
que não houve relação entre a
conversa dos advogados e a tramitação do processo. O pedido
de liminar ocorreu quando
Dantas já estava preso, em 8 de
julho, e o recesso começou no
dia 1º. O STF disse que a interceptação de e-mails de advogados produz uma "prova ilícita",
pois violaria o sigilo profissional dos defensores.
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