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Procuradoria no DF vai investigar contas paralelas
FELIPE SELIGMAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Ministério Público Federal
do Distrito Federal decidiu ontem abrir investigação sobre
três contas bancárias paralelas
criadas pelo Senado, sobre as
quais o ex-diretor-geral, Agaciel Maia, tinha total liberdade
para movimentar.
Ontem mesmo, a procuradora-geral da República, Déborah
Duprat, enviou um oficio ao
presidente do Senado, José
Sarney (PMDB-AP), a pedido
da Procuradoria Regional do
DF. O ofício pede explicações
sobre a existência das contas.
Com saldo de R$ 160 milhões, as contas não estavam na
contabilidade oficial do Senado
nem no Siafi (sistema de acompanhamento dos gastos públicos). Elas são abastecidas com
dinheiro do desconto feito no
salário de servidores para custear o plano de saúde, como a
Folha revelou no início do mês.
Os procuradores da República Anna Carolina Resende,
Bruno Acioli e José Alfredo Silva irão investigar o caso. Se forem encontrados indícios de
participação de Sarney (ou outro senador) na manutenção
das contas, caberá ao procurador-geral da República pedir
abertura de processo no STF
(Supremo Tribunal Federal)
para investigar os envolvidos
com prerrogativa de foro.
O Ministério Público irá investigar se houve "desvio de finalidade" na utilização dos recursos, além de suposta "ofensa
aos princípios da legalidade,
moralidade e publicidade".
No ofício enviado ontem, os
procuradores pedem que o procuradora-geral da República
requisite de Sarney o seguinte:
"Informações e documentos,
relativamente aos últimos cinco anos, sobre o número das
contas-correntes, das agências,
nomes das instituições financeiras, nomes, qualificação e
endereço dos titulares das contas (últimos cinco anos), atos
normativos que disciplinam o
uso de tais contas, relatórios de
ação de controle sobre o uso de
tais ativos, bem assim sobre as
providências eventualmente
adotadas pela Presidência do
Senado acerca da matéria jornalística em questão".
Fiscalização
A única fiscalização sobre os
saques era de responsabilidade
de uma comissão de 11 servidores que nunca se reuniu para
auditar os gastos.
Ontem, foi instalado o novo
conselho responsável por fiscalizar e autorizar o uso das contas do plano de saúde.
A Folha apurou que o presidente do conselho, senador
Marconi Perillo (PSDB-GO),
decidiu pedir ao TCU (Tribunal de Contas da União) uma
auditoria nas três contas bancárias e não mais para uma empresa privada como foi anunciado pela direção do Senado.
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