JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os fundos de pensão que serão criados pela União, Estados e municípios para complementar as aposentadorias de servidores públicos deverão gerar uma poupança de R$ 2,5 bilhões nos próximos seis anos, segundo projeções do Ministério da Previdência.
Essa é uma estimativa conservadora, diz o secretário de Previdência Complementar, Adacir Reis. Em outro extremo, os cálculos mais otimistas da SPC (Secretaria de Previdência Complementar) indicam que tais recursos podem chegar a R$ 34 bilhões até 2009.
A criação dos fundos está prevista na reforma da Previdência para complementar as aposentadorias dos servidores públicos que ingressarem no funcionalismo após a promulgação da emenda constitucional com as mudanças. A aposentadoria desses funcionários será limitada a R$ 2.400.
A opção pela previdência complementar será do funcionário: não há exigência de que ele participe do fundo de pensão. A reforma permite que os atuais servidores públicos também possam optar pelos fundos de pensão.
Reis explica que na projeção conservadora, que seria mais realista, os técnicos levaram em consideração que só os futuros servidores optarão pela participação na previdência complementar.
O parâmetro para os cálculos foi que nos próximos seis anos 100 mil servidores com salários acima de R$ 2.400 serão contratados pela União, Estados e municípios. Além disso, a secretaria partiu do princípio de que todos esses servidores optarão pelos fundos.
A contribuição média calculada para cada servidor foi de R$ 200. Os governos federal e estadual e as prefeituras contribuiriam na mesma proporção, como prevê a própria Constituição. Ou seja, também recolheriam R$ 200 por servidor ao fundo. "Fizemos um cálculo considerando uma contribuição de cerca de 8% por servidor. É óbvio que cabe uma alíquota um pouco maior. Mas essa é uma projeção muito conservadora", afirmou o secretário.
A alíquota de contribuição previdenciária cobrada atualmente dos servidores públicos é de 11% sobre o total do salário. Com a reforma, futuros servidores contribuirão com 11% até R$ 2.400. Acima desse valor, a alíquota dependerá das regras de cada fundo de previdência complementar.
No cenário mais otimista desenhado pela SPC, todos os atuais servidores ativos da União, Estados e municípios, isto é, 926 mil pessoas que ganham acima de R$ 2.400 também estariam dispostas a participar dos fundos de pensão. "Esse é um cenário possível, ainda que não muito provável", admite Reis. Os parâmetros para o cálculo são os mesmos: contribuição média de R$ 200. Em ambas as contas, a secretaria definiu uma taxa modesta de retorno real desses fundos: 6% ao ano.

Longo prazo
A geração de poupança por fundos de pensão não ocorre no curto prazo. Gigantes da previdência complementar no Brasil, como a Previ -fundo do Banco do Brasil e o maior da América Latina-, levaram anos para alcançar um patrimônio bilionário. A Previ foi criada em 1904, mas só passou a complementar as aposentadorias dos funcionários do BB a partir de 1967. Atualmente, responde por R$ 46 bilhões em ativos.
Hoje, os 361 fundos de pensão nacionais têm R$ 180 bilhões aplicados em investimentos, segundo dados da SPC de maio deste ano.
O governo ainda não definiu qual será a estratégia para a criação dos fundos dos servidores públicos. No caso da União, poderá ser instituído um fundo único -que assegura ganho de escala- ou vários fundos por segmentos do funcionalismo -o que permite a criação de planos para um público mais homogêneo e que poderá exercer controle mais de perto dos recursos.
O ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, tem mostrado simpatia à proposta de criação de diversos fundos no âmbito da União. A reforma prevê que os fundos serão de natureza pública e terão a modalidade de contribuição definida. O participante não sabe o valor de sua aposentadoria: isso dependerá da rentabilidade e da gestão do fundo.



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