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São Paulo, quarta-feira, 17 de dezembro de 2003

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RIO DE JANEIRO

Secretaria abre sindicância para apurar denúncia
A Secretaria Estadual de Receita do Rio abriu sindicância ontem para apurar a denúncia de que três fiscais da Fazenda estadual teriam recebido quatro cheques da falida empresa Elma Telecomunicações S/A. Os cheques somariam R$ 700 mil e seriam utilizados para pagamento de propina. Um dos fiscais está aposentado. Os outros dois foram afastados até o fim da apuração do caso. A denúncia da suposta propina foi feita há um mês por um dos 14 sócios da empresa, Paulo Roberto Pires, ao juiz Alexander dos Santos Macedo, da 8ª Vara Empresarial do Rio. O advogado de Pires, Luiz Antônio Alô, disse que seu cliente encontrou os cheques na contabilidade da empresa.
"Ele achou aquilo estranho e resolveu denunciar à Justiça", disse Alô. No canhoto dos cheques, estão anotados os nomes dos fiscais e ao lado a sigla da antiga Secretaria Estadual de Fazenda - hoje Secretaria Estadual de Receita.
A Elma, que faliu no ano passado, deve R$ 65 milhões à Receita Federal e R$ 7 milhões à Previdência Social. Ela também é investigada pela Procuradoria da Receita Federal por sumir com processos de guias de recolhimento de imposto. Não há débitos com a fazenda Estadual, mas a Secretaria da Receita determinou a instauração de processo para reavaliar antigos procedimentos fiscais na empresa.
Os fiscais supostamente beneficiados com a propina são Araken Gomes Ribeiro, Edson Terra e Eduardo Bastos Campos, que se aposentou no fim do ano passado. Campos foi ex-subsecretário de Administração Tributária no governo da petista Benedita da Silva (abril a dezembro de 2002), mesmo cargo ocupado por Rodrigo Silveirinha Corrêa, condenado a 15 anos de cadeia por envolvimento no escândalo do Propinoduto, que enviou ilegalmente US$ 33,4 milhões para Suíça.
Procurado pela Folha, Campos negou a acusação. "Nunca vi esses cheques. Não sei de nada disso", afirmou. Os outros dois ficais não foram encontrados até o fechamento desta edição.


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