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Aumento polêmico beneficia deputados da crise do mensalão
Roberto Jefferson (PTB), José Borba (PMBD) e Pedro Corrêa (PP), que deixaram o Congresso, vão receber reajuste de 91%
Parte dos R$ 157 milhões que o governo gastará para custear novos salários será destinada a parlamentares aposentados e pensionistas
SILVIO NAVARRO
FERNANDA KRAKOVICS
LETÍCIA SANDER
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O polêmico aumento de 91%
no salário de deputados e senadores beneficiará ao menos
três ex-parlamentares que deixaram a Câmara no ano passado acusados de envolvimento
no escândalo do mensalão.
Afastados da Casa e aposentados há um ano, Roberto Jefferson (PTB-RJ), José Borba
(PMDB-PR) e Pedro Corrêa
(PP-PE) também terão direito
ao reajuste em seus vencimentos a partir de fevereiro.
Isso porque, do montante extra de R$ 157 milhões que sairão dos cofres públicos para
custear os salários dos parlamentares na próxima Legislatura, R$ 67,3 milhões (43%) serão desembolsados para elevar
os pagamentos de deputados
aposentados, pensionistas e
com a contribuição patronal à
Previdência Social. O restante,
R$ 89,6 milhões, refere-se a
parlamentares da ativa.
Autor das denúncias que resultaram no escândalo, Jefferson foi o primeiro da lista a obter sua aposentadoria, em outubro do ano passado -um mês
após ter sido cassado pelo plenário da Câmara, em 14 de setembro. Passou a receber R$
8.883 pelos 14 anos que contribuiu. Com o reajuste, o presidente do PTB passará a ganhar
R$ 16,9 mil por mês da Casa.
À frente do PP na época da
crise, Corrêa receberá R$ 15,4
mil. O pepista também teve o
mandato cassado pelo plenário.
Sua filha, Aline Lemos Corrêa,
entretanto, ganhou uma cadeira na Casa, eleita por São Paulo
com apenas 11 mil votos, puxada por Paulo Maluf.
No caso de Borba, que renunciou para não enfrentar processo de cassação, o valor saltará
de R$ 5.542 para R$ 10,5 mil.
Outros três envolvidos no escândalo, Valdemar Costa Neto
(PR-SP), José Genoino (PT-SP)
e Paulo Rocha (PT-PA), também teriam suas remunerações
ampliadas, mas como foram
eleitos neste ano para voltar à
Câmara, trocarão as aposentadorias pelo novo salário de R$
24,5 mil. Ao assumirem o mandato, eles são obrigados a abrir
mão da aposentadoria.
Após renunciar, Costa Neto
passou a receber R$ 5.540. Então presidente do PT na época
do mensalão, Genoino ganha
R$ 8.163. Ambos negam participação no mensalão.
O petista Paulo Rocha, que
também desistiu do mandato
para escapar da cassação, teve
direito a R$ 4.441 mensais.
Atualmente, os deputados
recebem R$ 12.847, e os senadores, R$ 12.720. O valor da
aposentadoria depende do
tempo de contribuição e das regras dos dois institutos de aposentadoria dos deputados (um
extinto em 1997).
A partir de fevereiro, os parlamentares receberão R$ 24,5
mil mensais, o mesmo valor pago a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
Como a Constituição vincula
os salários de deputados estaduais, distritais e vereadores, o
aumento deverá desencadear
um efeito cascata nos Estados e
municípios e um gasto de R$ 1,7
bilhão aos cofres públicos.
"Acho uma medida inoportuna e despropositada, seja para
deputado em exercício seja para deputado aposentado", disse
o deputado Carlos Sampaio
(PSDB-SP), que prometeu entrar com um mandado de segurança, em parceria com Fernando Gabeira (PV-RJ), para
barrar o aumento salarial.
Outro deputado que promete
ir à Justiça contra o reajuste
nesta semana é o presidente do
PPS, Roberto Freire (PE).
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