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PT vota proposta de plebiscito sobre Constituinte em 2010
Consulta, que precisa ser aprovada pelo Congresso, seria feita no mesmo dia da eleição
Objetivo é transformar a reforma política em tema da campanha; deputados devem usar tempo na TV para falar sobre o assunto
FÁBIO ZANINI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O PT decidiu transformar a
reforma política em tema da
campanha eleitoral de 2010 e,
em seu congresso nacional, em
fevereiro, votará uma proposta
de realizar um plebiscito sobre
o tema no mesmo dia da eleição
presidencial do ano que vem.
Nesse mesmo congresso será
lançada oficialmente a candidatura presidencial da ministra
da Casa Civil, Dilma Rousseff.
O autor da ideia do plebiscito
é Francisco Rocha, um dos
principais ideólogos da ala que
controla o partido, a Construindo um Novo Brasil (CNB).
A CNB acaba de vencer com
folga a eleição para renovação
da direção petista e, na prática,
controlará a campanha de Dilma. A esse grupo, além do presidente Lula, pertence o ex-senador José Eduardo Dutra, que
em fevereiro será empossado
presidente do PT e coordenador da campanha.
Recentemente, uma proposta semelhante de plebiscito para reforma política foi apresentada pelo deputado federal
Raul Jungmann (PPS-PE).
Além da proposta do plebiscito, o congresso deverá votar e
aprovar uma sugestão do próprio Dutra de reservar parte do
horário eleitoral de rádio e TV
para que deputados da legenda
defendam a reforma política.
"Esse assunto [reforma política] o Congresso Nacional só
vai votar se houver pressão de
fora para dentro", diz Dutra.
Nos últimos três anos, a Câmara dos Deputados por duas
vezes colocou em pauta temas
como financiamento público
de campanhas, voto em listas
partidárias, fim das coligações
proporcionais, cláusula de barreira e fidelidade partidária.
Nas duas vezes, as propostas foram derrubadas por forte oposição suprapartidária.
O PT, desde 2007, defende
uma Constituinte exclusiva para tratar do assunto, mas sempre pela via parlamentar, ou seja, a partir da aprovação de uma
emenda constitucional.
Vários de seus líderes vêm
chegando à conclusão de que
apenas o caminho congressual
não basta. "Já apoiamos a tese
da reforma política há algum
tempo, mas não prosperou
muito. Tem que haver um movimento que inclua a sociedade
civil", afirma Francisco Rocha.
Ele diz que ainda está fazendo consultas dentro e fora do
partido sobre os termos exatos
da pergunta, que possivelmente faria referência à tese de uma
Constituinte só para a reforma.
Para que o plebiscito ocorra,
é necessária a aprovação de um
projeto de decreto legislativo
pelo Congresso, por maioria
simples na Câmara e no Senado. Apesar de a proposta ser
realizá-lo no mesmo dia do primeiro turno (3 de outubro), a
consulta não interfere diretamente na eleição. É desnecessário, portanto, aprová-lo com
um ano de antecedência.
O prazo também não é tão
exíguo quanto parece. Da última vez em que houve um plebiscito, sobre a proibição da
venda de armas, a aprovação
pelo Congresso se deu em julho
de 2005, e a consulta foi feita
em outubro do mesmo ano.
"Reforma política só acontece com o envolvimento da população. Ou a gente busca uma
forma de envolver a população,
ou a reforma não sai", diz o deputado José Genoino (PT-SP).
Nos bastidores do partido,
admite-se que é difícil um plebiscito ser aprovado pelo Congresso no ano que vem.
O PT pretende fazer um gesto político já na campanha,
atrelando o tema à imagem de
Dilma. E apostando que sua representação e a de aliados vai
crescer na próxima legislatura,
quando então seria mais realista aprovar as propostas.
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