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DOAÇÃO
Sabesp deu R$ 500 mil para projeto de instituto de FHC
DA REPORTAGEM LOCAL
O Instituto Fernando
Henrique Cardoso, entidade
não-governamental criada
pelo ex-presidente da República, recebeu no ano passado doação de R$ 500 mil da
Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado
de São Paulo), administrada
por indicados pelo PSDB.
A ONG do ex-presidente
captou por meio da Lei
Rouanet, de incentivo a cultura, cerca de R$ 2 milhões
de doadores diversos, entre
os quais a Sabesp, para um
projeto de preservação do
acervo de FHC -documentos, fotografias e objetos. Em
nota, o instituto negou haver
irregularidades na doação.
A Sabesp é uma empresa
de economia mista cujo principal acionista é o governo do
Estado de São Paulo. A doação feita pela empresa foi revelada por reportagem publicada ontem no site "Terra
Magazine". De acordo com o
texto, os recursos serão abatidos do Imposto de Renda
por meio da Lei Rouanet.
A nota divulgada ontem
pelo instituto FHC explica
que as doações, fruto de um
projeto aprovado pelo Ministério da Cultura, se destinam à digitalização do arquivo do instituto, que poderá
ser acessado pela internet.
"Além das atividades acima referidas [digitalização],
ele [o projeto] prevê a realização de exposições, seminários e palestras dirigidos a
um amplo público de estudantes e professores."
A nota prossegue ressaltando a legalidade da doação
da Sabesp. "O iFHC manteve-se no estrito cumprimento das determinações legais,
seja em relação à Lei Rouanet, que permite a doação de
empresas públicas, seja da
Lei 4.344, que faculta a qualquer entidade ou pessoa física mantenedora de acervos
documentais privados de
presidentes da República
"buscar apoio financeiro e
técnico do poder público para projetos de fins educativos, científicos e culturais"."
A Folha não conseguiu falar ontem com a Sabesp.
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