São Paulo, sábado, 18 de fevereiro de 2006
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ESCÂNDALO DO "MENSALÃO"/ CONGRESSO Na 1ª sexta-feira do novo ano legislativo, Casa registra 6 deputados até horário limite; Aldo prevê presença reduzida na próxima semana Vazia, Câmara antecipa folga de Carnaval
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA A exemplo do período de convocação extraordinária, a primeira sexta-feira do novo ano legislativo teve ontem plenário e corredores vazios na Câmara, cenário que deverá se repetir ao longo da próxima semana devido à proximidade do feriado do Carnaval. Ontem, além do presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), só cinco deputados chegaram até o horário limite para realização de sessão -9h30: Affonso Camargo (PSDB-PR), Alberto Fraga (PFL-DF), Rogério Teófilo (PPS-AL), Zezéu Ribeiro (PT-BA) e Fernando Ferro (PT-PE). A ausência do quórum de 51 deputados (10% do total) para a realização de sessões às segundas-feiras e às sextas-feiras retarda a contagem dos prazos para votação, tanto no plenário como no Conselho de Ética, dos processos de cassação dos envolvidos no escândalo do "mensalão". A previsão de Aldo é que na próxima semana a situação se repita. Tanto que ele agendou somente para o dia 8 de março a votação em plenário dos dois primeiros processos de cassação do ano, de Roberto Brant (PFL-MG) e Professor Luizinho (PT-SP). Ambos foram concluídos há mais de 20 dias pelo conselho. O argumento de Aldo é que o quórum alto é a "garantia" da legitimidade da decisão. Para aprovar a cassação no plenário, é necessário o aval de ao menos 257 dos 513 deputados. O líder da oposição, José Carlos Aleluia (PFL-BA), criticou a decisão. "O presidente da Câmara errou ao não marcar as votações de pedidos de cassação para a próxima semana. Isso acaba incentivando a falta dos deputados. Tem certas horas que tem gente querendo desgastar a Câmara para favorecer o Planalto", afirmou. Durante a convocação, que terminou na última quarta-feira, Aldo chegou a instituir, sem sucesso, um sistema de cotas por bancadas para tentar atingir o quórum mínimo às sextas-feiras e agilizar os casos de cassação. O presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP), também não agendou nada importante para a semana que vem. A próxima leitura e votação será do processo sobre João Paulo (PT-SP), marcada para 7 de março. A única atividade do conselho será uma reunião, na terça, para elaborar o cronograma de março. "Tudo depende de sessões. Quando um relator encerra um processo, ele tem prazo de cinco sessões", afirmou Izar, que reclamou de morosidade da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para analisar o recurso de Wanderval Santos (PL-SP), condenado pelo conselho. Henrique Fontana (RS), líder do PT, afirmou que apesar da ausência de pedidos de cassação na pauta, o governo tentará forçar a votação da chamada Lei Geral de Micro e Pequenas Empresas ao longo da semana. "Vamos trabalhar para votar a Lei Geral e talvez mais uma medida provisória, pois há um grande grau de acordo entre os partidos." (SILVIO NAVARRO e RANIER BRAGON) Texto Anterior: Cinco Estados vão aguardar ata ser publicada para demitir parentes Próximo Texto: Funcionário de senador é acusado de fazer ameaça Índice |
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