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Governador do Ceará muda decreto
para acomodar aliado em autarquia
Cid nomeia Mário Mamede para Escola de Saúde Pública sem passar por conselho
KAMILA FERNANDES
DA AGÊNCIA FOLHA, EM FORTALEZA
O governador do Ceará, Cid
Gomes (PSB), mudou um decreto estadual para nomear um
aliado político petista como superintendente da ESP (Escola
de Saúde Pública do Ceará),
uma autarquia do Estado.
O nomeado é Mário Mamede, que já foi ministro interino
da Secretaria Especial de Direitos Humanos do governo Lula e
não se elegeu na eleição passada como deputado federal.
A nomeação ocorreu na última terça-feira. A ESP é uma autarquia com status de escola de
nível superior e foi criada pelo
irmão de Cid, Ciro Gomes,
quando governador, em 1993.
Pelo regulamento da ESP,
aprovado em março de 2000, o
superintendente seria nomeado pelo governador entre os indicados por uma lista tríplice
preparada pelo Conselho Diretivo, instância máxima para as
decisões locais. Somente poderiam se candidatar pessoas pós-graduadas, mas em nível de
mestrado ou doutorado.
Na nova redação do regulamento, feita para nomear Mamede, além de ter sido suprimida a listra tríplice, também foi
retirada a necessidade de um
mestrado ou doutorado e passou a ser exigida apenas uma
pós-graduação. Mamede é médico, formado pela UFC (Universidade Federal do Ceará),
especializado em traumatologia e ortopedia.
O anúncio da indicação de
Mamede aconteceu em 2 de janeiro, e a posse aconteceria em
seguida, mas, com a recusa do
Conselho Diretivo em aceitar a
indicação, o governador reelaborou o regulamento. O novo
texto, decreto nš 25.817, foi publicado no "Diário Oficial" do
Estado em 23 de janeiro.
A decisão de fazer a mudança
sem uma consulta aos conselheiros desagradou a alguns de
seus integrantes, como a Folha
apurou. Mas nenhum quis falar
sobre a polêmica, alegando interesses no Estado ou amizade
com o novo superintendente.
Mamede entrou no lugar de
Anamaria Cavalcante, cujo
mandato estaria vigente até o
final do mês que vem.
O Conselho Diretivo é formado por 13 integrantes, com
representantes do governo, da
instituição, da sociedade civil,
de conselhos de educação e de
saúde, do Ministério Público e
da Assembléia Legislativa.
Não há impedimentos legais
para a mudança do regulamento, instituído por meio de um
decreto, mecanismo que evita,
inclusive, um debate na Assembléia Legislativa.
Questionados se a decisão de
passar por cima de uma norma
já em vigor para acomodar um
aliado não seria uma prática
nociva para as relações institucionais de um modo geral no
Estado, os cinco conselheiros
ouvidos pela Folha disseram
que não responderiam a essa
questão.
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