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STF dá 272 dias para fim de depoimentos do mensalão
Medida é para evitar a prescrição de crimes, o que começará a ocorrer em 2011
Ministro Joaquim Barbosa vai solicitar que juízes federais sejam designados exclusivamente para ouvir as testemunhas de defesa
ALAN GRIPP
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Numa atitude inédita na história do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Joaquim Barbosa determinou ontem que as cerca de 600 testemunhas de defesa do processo
do mensalão sejam ouvidas
num prazo de 272 dias.
Para evitar a prescrição de
crimes, o que começará a ocorrer no fim de 2011, Barbosa estabeleceu um cronograma de
depoimentos em 17 Estados e
no Distrito Federal e vai solicitar que juízes federais sejam
designados exclusivamente para essa tarefa.
Se os depoimentos seguissem o ritmo do ano passado, só
acabariam em 2016. Com a iniciativa, o ministro tenta reverter o desempenho do tribunal,
que jamais condenou uma autoridade em ação penal -em
muitos casos pela prescrição
dos crimes, ou seja, o fim do
prazo dado à Justiça para proclamar a sentença final.
Os depoimentos começarão
por Minas, onde serão ouvidas
mais de 150 testemunhas. Barbosa estabeleceu prazo de 80
dias para isso e já pediu à Justiça para designar o juiz Alexandre Buck em tempo integral.
O mesmo prazo terá a Justiça
do DF, que tomará cerca de 200
depoimentos. Em São Paulo, o
prazo será de 65 dias, no Rio de
Janeiro, de 21, e, no Paraná, de
10. Nos demais Estados, os prazos variam de um a três dias.
Testemunhas
Os 39 réus da ação indicaram
641 testemunhas de defesa,
sendo 13 delas no exterior.
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza,
quer reduzir esse número. Em
parecer enviado ontem ao STF,
ele sugere a limitação de 16 nomes para cada réu.
Em tese, se cada réu indicasse 16 testemunhas, o número
total chegaria a 624. O deputado cassado Roberto Jefferson
(PTB), por exemplo, pediu que
sejam tomados 33 depoimentos, entre eles o do presidente
Lula e o do ex-presidente Fernando Henrique. No caso de
Jefferson, portanto, seriam 17
depoimentos a menos.
As medidas se explicam
quando se olha o andamento do
processo em 2008. Gastou-se
um ano apenas com os depoimentos dos 39 réus e de 37 testemunhas de acusação indicadas pelo procurador-geral.
Mantido o ritmo, a fase de
depoimentos só terminaria em
2016. E, ainda assim, restariam
os prazos para as alegações finais de acusação e defesa, além
do tempo para Barbosa elaborar a sentença final.
A essa altura, já estariam
prescritos muitos dos crimes
pelos quais os réus são processados. A prescrição é calculada
de acordo com as penas de cada
crime. Os de formação de quadrilha -com punição de um a
três anos- devem caducar a
partir de setembro de 2011.
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