ANA FLOR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Um relatório inédito do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), que analisou a situação de crianças e adolescentes do semi-árido brasileiro, mostra que a desnutrição e a mortalidade infantil são os principais empecilhos para o futuro da região.
Em 95% dos 1.444 municípios analisados, a taxa de mortalidade infantil é superior à média nacional (36,1 por mil habitantes) e a desnutrição atinge 10% das crianças de até dois anos em um terço das cidades.
O semi-árido se estende por municípios no interior dos nove Estados do Nordeste, norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. São áreas com chuvas irregulares e que apresentam reservas insuficientes de água em seus mananciais. Vivem na região mais de 27 milhões de pessoas -11 milhões delas entre zero e 17 anos.
O estudo do Unicef, lançado durante a 32ª Sessão do Comitê Permanente de Nutrição das Nações Unidas, em Brasília, analisou dados do Ministério da Saúde e do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2003.
Dois indicadores serviram de base: a desnutrição em crianças com menos de dois anos e a quantidade de recém-nascidos de gestantes que fizeram menos de quatro consultas pré-natal -o ideal são seis consultas.
Os dados mostraram que, em 426 municípios, 75% das gestantes realizam menos de quatro consultas pré-natal. Segundo especialistas, a falta de acesso da mulher aos serviços de saúde durante a gravidez põe em risco a vida da criança.

Desigualdade
A fragilidade das crianças e adolescentes do semi-árido é agravado pelo fato de viverem em famílias de baixíssimos recursos: em 75% delas a renda per capita é inferior a meio salário mínimo.
Em conseqüência, uma a cada seis crianças de dez a 15 anos trabalha e cerca de 350 mil crianças entre dez e 14 anos estão fora da escola. Do total de não-alfabetizados entre 12 e 17 anos no Brasil, 43% estão no semi-árido.
Para a representante do Unicef no Brasil, Marie-Pierre Poirier, o semi-árido é um dos exemplos mais cruéis da desigualdade em países como o Brasil.
Para ela, é preciso medidas emergenciais na região.
"O semi-árido é um imenso desafio para o Brasil, mas é também uma oportunidade que exige de nós criatividade e políticas públicas consistentes", diz ela.
O Unicef diz ainda que seca e acesso restrito à água não são os únicos problemas da região. Políticas assistencialistas e a falta de ações emergenciais corroboram para índices insatisfatórios.

Governo
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, quase 1,6 milhão de famílias são atendidas pelo Bolsa-Família em 1.088 municípios. O número representaria 67% das famílias pobres do semi-árido, com repasse médio de R$ 71 ao mês a cada uma.
Segundo a secretaria de Segurança Alimentar, o programa é complementado por programas específicos para a região, como a construção de cisternas e a compra e distribuição de leite.
Para reverter a situação, a organização propôs um pacto nacional, que reúne os 11 Estados, órgãos do governo federal e entidades civis. Na iniciativa, os governadores se comprometeram a criar comitês de mobilização estaduais para monitorar e reverter os indicadores municipais.
O presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde e secretário municipal de Fortaleza, Odorico Monteiro, defendeu uma "intervenção" nas cidades com piores indicadores.
Segundo ele, parte da responsabilidade pelos números é dos municípios, que recebem verbas federais e deveriam "pelo menos garantir o número mínimo de consultas pré-natal", diz.


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