Área não será destinada para quem sair da Raposa

Lula Marques/Folha Imagem

Indígena participa de protesto realizado em frente ao Supremo

JOSÉ EDUARDO RONDON
DA AGÊNCIA FOLHA

A maior parte dos 6 milhões de hectares de terra transferidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o governo de Roraima, em janeiro deste ano, não serão utilizados para assentar famílias que estejam deixando a terra indígena Raposa/Serra do Sol. A avaliação é do diretor-presidente do Iteraima (Instituto de Terras e Colonização de Roraima), Pedro Soares.
Essa área corresponde a 27,3% da extensão territorial de Roraima, que equivale a 22 milhões de hectares.
"É bom que fique bem claro que, desses 6 milhões de hectares, a maioria já está ocupada [há pessoas morando no local]. Mas nada impede que o governo do Estado faça o levantamento das áreas desocupadas para dispor a quem esteja saindo da Raposa/ Serra do Sol."
O diretor-presidente do Iteraima diz não saber precisar ainda qual a extensão ocupada na região. Um levantamento em conjunto com o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) está sendo realizado para excluir as áreas que não podem ser utilizadas.
Entre aqueles que talvez tenham de deixar a Raposa estão os arrozeiros, caso o STF (Supremo Tribunal Federal) determine hoje a demarcação contínua da terra indígena. Em dezembro, antes de a sessão na corte ser interrompida por um pedido de vista, 8 dos 11 ministros foram favoráveis à retirada dos não-índios.
O governo estadual se opõe à demarcação dessa forma e afirma que, caso os rizicultores deixem a Raposa, haverá prejuízos à economia. O cultivo de arroz corresponde a 6% da economia de Roraima.
Em janeiro, quando Lula assinou medida provisória determinando a transferência de terras, anunciou que havia uma "dívida" com o Estado em razão da "celeuma" sobre a homologação contínua da Raposa/Serra do Sol.
Decreto assinado pelo próprio presidente em 2005 homologou de forma contínua a área de 1,7 milhão de hectare e determinou a saída da população não-índia. Até agora a ação não foi concluída.
O governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), disse que ajudará a realocar os fazendeiros. Da área transferida, segundo o governador, 80% estão ocupadas e serão regularizadas: "O restante vamos leiloar, e eles [arrozeiros] terão prioridade. Podemos providenciar ainda a infraestrutura, com estradas e energia, para que eles possam recomeçar em outro local".

Colaborou a Sucursal de Brasília


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