Licenciado da Casa, Hélio Costa foi com a família a Miami com cota de seu suplente

Ministro afirmou que irá devolver as passagens por meio de milhas; Heráclito diz que Wellington Salgado é quem deve explicações

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro Hélio Costa (Comunicações) utilizou passagens aéreas do Senado para viajar até Miami com sua família em janeiro deste ano, no período em que estava em férias. Licenciado da Casa desde que assumiu o ministério em julho de 2005, ele pediu os bilhetes para o seu suplente, senador Wellington Salgado (PMDB-RJ).
A cota de passagem dos senadores é destinada ao exercício da atividade parlamentar. Como a definição é genérica, cabe a cada um definir o que interessa ao seu mandato. O ministro disse que devolverá os bilhetes por meio de milhas, que podem ter sido acumuladas com a própria viagem paga pelo Senado.
Salgado disse que esta não foi a primeira vez que ele deu passagem aérea para o ministro. "Ele já usou outras vezes a minha cota", disse, sem especificar quantas. A Folha apurou que Costa não restituiu o Senado pelo uso desses bilhetes.
Segundo o site Congresso em Foco, a viagem ocorreu no dia 8 janeiro com destino a Miami. O ministro, que estava acompanhado de mulher e filhos, confirmou que estava em férias na ocasião, mas que participou de evento da Câmara Brasil-Estados Unidos como representante do governo brasileiro.
Ele disse que, como ministro, poderia ter solicitado ao governo passagem de primeira classe, no valor de R$ 8.000, mas não o fez. Neste caso, porém, a passagem seria apenas para ele.
Em nota, Costa afirmou que enviou requerimento à Mesa Diretora do Senado e que pode devolver o valor em dinheiro "em caso de dúvida".
O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), disse que a responsabilidade pelo uso da cota de passagem é de cada senador e que Salgado deve se explicar.
A doação de passagens da cota para parentes, assessores e correligionários foi legalizada anteontem pelo Senado que definiu, em ato, essa possibilidade. A norma, porém, diz que os bilhetes devem ser usados para atender ao mandato.
Senadores têm direito a cinco bilhetes por mês. O valor depende do Estado, mas é cotado pela maior tarifa das empresas aéreas, o que permite aos congressistas com um bilhete comprar outros em promoção. A cota para Minas, por exemplo, é de R$ 15 mil por mês.
O Ministério Público Federal já considerou o repasse das passagens para terceiros ilegal, mas a recomendação não foi seguida pelo Congresso.
Na semana passada, a Folha revelou que a principal secretária do ministro, Eliana Maria Ros, é contratada pelo gabinete de Salgado como funcionária de confiança. Apesar de o seu expediente ser no ministério, a Folha apurou que ela recebe do Senado até pagamento por hora extra. Por mês, ela recebe R$ 7.484,43. Salgado disse que ela será exonerada.
O filho do ministro também era, até 2008, servidor fantasma. Só foi demitido depois de a Folha revelar que ele estava contratado no gabinete do senador paraense Flexa Ribeiro (PSDB), embora morasse em Belo Horizonte. Na época, o senador admitiu que não conhecia o funcionário, que dizia ser seu assessor de imprensa.


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