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União já repassou R$ 29 milhões a partidos em 2010
DA REPORTAGEM LOCAL
Os partidos políticos dispõem de pelo menos R$ 29
milhões para os gastos na
atual fase de pré-campanha
eleitoral. Este é o valor relativo ao Fundo Partidário já repassado pela União aos Diretórios Nacionais dos partidos nos dois primeiros meses deste ano.
Pela lei, os partidos podem
recorrer ao fundo para quitar
compromissos dos pré-candidatos à Presidência, como
viagens e hospedagem. A
União centraliza repasses
nos Diretórios Nacionais de
cada sigla.
Se for mantida a tendência
de crescimento registrada
nos últimos seis anos, os 25
partidos habilitados deverão
receber aproximadamente
R$ 190 milhões no ano eleitoral de 2010.
O Fundo Partidário é
constituído de multas aplicadas nos termos do Código
Eleitoral e dotações orçamentárias em valor nunca
inferior ao número de eleitores inscritos em 31 de dezembro do ano anterior à
proposta orçamentária, multiplicado por R$ 0,35.
Os recursos do fundo são
distribuídos proporcionalmente a partir de um cálculo
que leva em conta os votos
obtidos pela sigla na última
eleição para a Câmara, entre
outros quesitos.
Entre 2004 e fevereiro de
2010, os partidos receberam
R$ 930 milhões em repasses.
O bolo cresceu de R$ 121 milhões, em 2004, para R$
183,4 milhões em 2009.
De janeiro a fevereiro de
2010, o PT recebeu R$ 4,38
milhões, o PMDB, R$ 4,23
milhões, o PSDB, R$ 4 milhões, e o DEM, R$ 3,19 milhões.
(RUBENS VALENTE)
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