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Lula já prepara anistia aos desmatadores
Punições deveriam começar em dezembro; mais da metade das propriedades rurais do país está em situação irregular
Minc defende benefício só aos pequenos proprietários, Stephanes quer estendê-lo também aos médios, e Kátia Abreu propõe anistia geral
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Faltando menos de cinco
meses para a entrada em vigor
de punições aos produtores rurais que desmataram além do
limite da lei, o presidente Luiz
Inácio Lula da Silva vai negociar anistia a pelo menos parte
dos proprietários de terras.
Segundo o Ministério da
Agricultura, mais da metade
das propriedades rurais do país
está em situação irregular (cerca de 3 milhões de produtores).
Lula já havia adiado para dezembro deste ano o início das
punições a quem não registrasse as áreas de preservação nas
propriedades nem se comprometesse a recuperá-las. Nos últimos meses, representantes
do agronegócio tentaram mudar, sem sucesso, os limites de
desmatamento fixados no Código Florestal. Com o prazo das
punições se aproximando, até o
ministro Carlos Minc (Meio
Ambiente) admite que mudanças nas regras são "inevitáveis".
A Folha apurou que são três
as propostas que serão submetidas à análise de Lula na semana que vem. Minc defende tratamento diferenciado para
agricultores familiares, donos
de propriedades pequenas, que
acredita ser a base política do
governo Lula no campo. O colega Reinhold Stephanes (Agricultura) quer estender a tolerância aos médios proprietários, até seis módulos fiscais:
"A proposta alcança a classe
média rural, importantíssima".
A presidente da CNA (Confederação Nacional de Agricultura), senadora Kátia Abreu
(DEM-TO), apresentou a Lula
uma proposta mais radical, que
se dispõe a recuperar a vegetação das margens de rios -sem
punições para quem desmatou
acima do limite- combinada
com o compromisso do agronegócio com o desmatamento
zero: "Acham que é fácil chegar
a esse compromisso?", disse.
O "desmatamento zero" significaria manter a vegetação
nativa em cerca de 53% do território brasileiro, ainda não
desmatado. Os proprietários de
terras que não desmataram o
percentual hoje autorizado
(entre 20% e 80%) seriam remunerados pelo Estado.
Mas Stephanes diz que o desmatamento zero não se aplicaria ao cerrado: "É a região de
expansão nossa". O desmatamento, que alcança 40% no
bioma, poderia avançar até
65%. Segundo ele, o governo
terá em breve os instrumentos
para conter a maior fonte de
desmatamento na Amazônia, a
pecuária, por meio do monitoramento das fazendas de gado.
Lula vai receber Minc, Stephanes e Kátia Abreu. Os últimos querem uma medida provisória. "Seria a melhor saída",
disse Stephanes. "Estamos
com urgência", disse Abreu.
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