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SÃO PAULO
Ex-presidente, impedido pelo Senado em 92 de exercer cargo
público por oito anos, participará do horário eleitoral a partir de hoje
TRE derruba veto à candidatura Collor
MARCELO SOARES
DA REPORTAGEM LOCAL
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) derrubou ontem o impedimento da candidatura de Fernando Collor de Mello (PRTB) à Prefeitura de São Paulo, por quatro
votos a três. Com isso, o ex-presidente da República pode usar o
horário eleitoral a partir de hoje.
A decisão contrária ao ex-presidente havia sido dada no dia 4, pelo juiz Percival Albano Nogueira
Jr. Seu argumento era de que, como Collor está impedido de exercer cargos públicos até o final do
ano, não poderia ser candidato.
O PSTU, o candidato Paulo Maluf (PPB) e a Coligação Respeito
por São Paulo, de Geraldo Alckmin (PSDB), autores dos pedidos
de impugnação, podem recorrer
da decisão ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até domingo.
O PSTU e a coligação de Alckmin devem entrar com recurso.
"Para nós, foi uma surpresa. Esperávamos que fosse negado o recurso", disse Fábio Bosco, candidato a prefeito pelo PSTU.
O advogado da Coligação Respeito por São Paulo, Ricardo Penteado, disse que vai recorrer porque, segundo ele, como três entre
sete juízes do TRE votaram contra
a candidatura, o assunto deve ser
resolvido em Brasília.
Ricardo Tosto, advogado de
Paulo Maluf (PPB), disse que não
pretende recorrer da decisão por
enquanto. "A priori, vamos acatar
a decisão do TRE."
Segundo Levy Fidélix da Cruz,
presidente do PRTB e candidato a
vice de Collor, a decisão judicial
será comemorada hoje com uma
carreata no centro de São Paulo,
partindo da Assembléia Legislativa. "A candidatura não só está viva, mas revigorada."
O tema do primeiro programa
de Collor na TV, hoje, será a decisão do TRE. Apesar de proibido
de ser candidato, Collor já havia
aparecido na TV apresentando o
programa dos candidatos a vereador pelo PRTB, como "presidente
de honra" do partido.
"As esquerdas que se preparem.
Collor é o melhor candidato de
centro-direita e o eleitorado paulistano é de direita. O segundo
turno vai ser entre Collor e o Lula
de saias", disse Fidélix, referindo-se à petista Marta Suplicy.
Na pesquisa Datafolha divulgada hoje, Collor tem 1% das intenções de voto e 58% de rejeição.
Impedimento
Em maio de 1992, Pedro Collor,
irmão do ex-presidente, disse que
Paulo César Farias, tesoureiro de
campanha de Collor, era seu testa-de-ferro. Segundo Pedro, 70%
das propinas recolhidas por PC ficavam com Collor, e 30% com PC.
Foi aberta uma CPI para apurar
as denúncias. Em 29 de setembro,
a Câmara dos Deputados aprovou abertura de um processo de
impeachment.
Collor renunciou em 29 de dezembro de 1992, logo após o início
da sessão do Senado que o impediria de exercer cargos públicos
por oito anos. A punição cessa em
29 de dezembro deste ano.
Em 98, Collor tentou novamente ser candidato à Presidência da
República. O Supremo Tribunal
Federal negou sua candidatura e o
manteve inelegível porque, se
eleito, não poderia tomar posse.
Em 99, Collor pediu a transferência de seu domicílio eleitoral
para São Paulo e se filiou ao
PRTB. O PT recorreu, mas o TRE
aceitou a mudança.
"Tapetão"
No início da semana, antes do
julgamento do recurso, Levy Fidélix, comparou a situação de
Collor à do Gama, time de futebol
de Brasília que obteve na Justiça
desportiva o direito de participar
do campeonato brasileiro.
"Isso é jogo de tapetão. O Gama
tanto insistiu que acabou ganhando, sozinho, contra o Grupo dos
13. Nós estamos contra o PT, o
PSDB, o PPB..."
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