São Paulo, domingo, 18 de agosto de 2002
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FRENTE TRABALHISTA Central produz material eleitoral e utiliza estrutura para entregar propaganda em São Paulo Força Sindical fere a lei ao distribuir panfleto para Ciro
LIEGE ALBUQUERQUE DA REPORTAGEM LOCAL A Força Sindical está confeccionando material de campanha para o presidenciável do PPS, Ciro Gomes, e seu vice, Paulo Pereira da Silva (PTB), o Paulinho, e aproveitando a estrutura da entidade para a distribuição de panfletos de apoio a essas candidaturas. Paulinho é presidente licenciado da central sindical. A legislação eleitoral proíbe sindicatos e entidades sindicais de fazer qualquer doação para campanhas eleitorais, de dinheiro a material de propaganda. O estatuto da Força a define como "uma associação civil, pessoa jurídica do direito privado (...) e entidade sindical de grau máximo". A central sindical tem cerca de mil sindicatos filiados no país. Em ato na sede nacional da Força Sindical, em São Paulo, no dia 7 de agosto, foram distribuídos cerca de 5.000 jornais com biografias de Ciro Gomes e de Paulinho, itens do programa de governo da Frente Trabalhista e cartuns com histórico de candidatos a deputados no Paraná. Os jornais foram confeccionados pelo Sindicato dos Metalúrgicos do Paraná, filiado à Força, de acordo com a própria assessoria da entidade. Paraná A assessoria da central sindical em São Paulo afirmou que os jornais haviam sido enviados para a capital paulista pela Força Sindical do Paraná, que, por sua vez, disse que o Sindicato dos Metalúrgicos era o responsável pela produção dos jornais. A assessora do sindicato Lizandra Tadaieski confirmou a impressão em entrevista gravada pela Folha. "Agora o pessoal da gráfica está almoçando, mas depois ligo te informando isso [a tiragem e o valor]", afirmou Tadaieski. Mais tarde, em vez da assessora, telefonou um assessor identificado como Gláucio Dias, que se disse funcionário do candidato a deputado federal no Paraná, Sérgio Butka (PPS), um dos nomes apresentados no jornal distribuído em São Paulo. Dias afirmou que o Sindicato do Metalúrgicos tinha impresso cerca de 90 mil jornais, mas não soube informar o valor. Faixas A Folha voltou à sede da Força Sindical em São Paulo nas últimas quinta e sexta-feira. Na rua em frente estão estendidas faixas de apoio à Frente Trabalhista. Uma delas afirma: "Ciro Gomes e Paulinho: assim o Brasil tem jeito!" Logo abaixo, está o logotipo da Força, o do Sindicato dos Metalúrgicos e a assinatura do apoio: "Diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo", que é filiado à entidade. Nos dois dias, houve uma grande distribuição de panfletos de campanha eleitoral com o logotipo da Força Sindical. Os folhetos são entregues aos desempregados que esperam a vez numa fila para preencher uma ficha em busca de trabalho. Além da propaganda política, os folhetos trazem os endereços dos postos de atendimento ao trabalhador da Força em São Paulo. Dizem, em destaque: "Força Sindical: Emprego, Qualificação, Defesa do Aposentado". Outro fato que caracteriza o envolvimento da Força Sindical na campanha da Frente Trabalhista é que toda a agenda do vice de Ciro Gomes é enviada para os jornalistas pela assessoria da Força e não do candidato Paulinho. O remetente das agendas é: Força Sindical - Assessoria de Comunicação -imprensa@fsindical.org.br. De acordo com advogados ouvidos pela Folha, o fato de a assessoria da entidade sindical enviar a agenda do candidato à imprensa também pode ser caracterizado como doação ilegal de campanha. Punições De acordo com o advogado Eduardo Nobre, se comprovado crime eleitoral de arrecadação da entidade sindical, o candidato pode perder o registro da candidatura e, caso eleito, pode ser iniciado um pedido de cassação de seu mandato. A punição só pode ser aplicada ao partido ou coligação se ficar comprovado que tinham conhecimento do crime eleitoral. O partido ou a coligação poderá ser multada ou, ainda, a sigla pode ser impedida de receber o fundo partidário na próxima eleição. Outra leitura também é feita pelo advogado Gustavo Viseu. De acordo com o especialista em direito eleitoral, o jornal com as biografias de Ciro e Paulinho distribuídos no dia 7 de agosto na sede da Força, independentemente de ter sido impresso ou não por um sindicato, "é praticamente todo dedicado a Ciro e sua campanha". Resolução do TSE O advogado explica que a resolução 2.088 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para as eleições deste ano determina que jornais que circulem numa associação ou entidade, pagos ou gratuitos, só podem ter 1/8 de página dedicado a falar de qualquer candidatura. No caso do jornal distribuído na sede da Força Sindical em São Paulo, a capa e as duas folhas centrais são inteiras dedicadas a Ciro Gomes e Paulinho. A última folha é inteira sobre a atuação do candidato Sérgio Butka no Sindicato dos Metalúrgicos do Paraná. Segundo Gustavo Viseu, também nesse caso, o candidato pode se tornar inelegível ou perder o registro de sua candidatura. Texto Anterior: Frases Próximo Texto: Trecho da lei Índice |
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