DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Dividido, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) deverá concluir hoje o julgamento da constitucionalidade da cobrança da contribuição previdenciária de servidores inativos e pensionistas, criada por meio de emenda constitucional por iniciativa do presidente Lula.
A Folha apurou que, preocupados com a repercussão política da eventual derrubada do recolhimento, alguns ministros cogitam uma solução intermediária, em que a cobrança não seria cassada, mas o desconto seria reduzido.
Para isso, o STF poderá permitir o recolhimento, mas derrubar o dispositivo que estabeleceu diferentes bases de cálculo do valor a ser descontado. Pela emenda, a contribuição incide sobre a parcela do benefício que ultrapassa um percentual do teto da aposentadoria do regime geral da Previdência, hoje de R$ 2.508,72.
O julgamento começou em 26 de maio e foi suspenso por um pedido de vista. A expectativa é que o placar definitivo fique em 6 a 5. O governo aposta na vitória, mas a derrota não está descartada.


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