São Paulo, terça-feira, 18 de agosto de 2009

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CPI DA PETROBRAS

Oposição afirma que governo barra acesso a dados sigilosos

FERNANDA ODILLA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A oposição reclamou ontem que o acesso ao material sigiloso que chegou à CPI da Petrobras, que reúne dados da estatal e da Receita Federal, está sendo negado até mesmo aos senadores.
Integrantes do DEM e do PSDB prometem contestar também a estratégia dos governistas de colher depoimentos como o da cúpula da Agência Nacional de Petróleo, marcado para a tarde de hoje, antes de a comissão receber inquéritos policiais e pedidos de informações solicitados sobre o suposto esquema de desvio de royalties de petróleo e pagamento irregular a usineiros de etanol.
Além do presidente da ANP, Haroldo Lima, serão ouvidos outros integrantes da agência, entre eles o diretor Victor Martins. Irmão do ministro Franklin Martins (Comunicação Social), Victor é investigado por um suposto esquema para aumentar o valor de royalties pagos pela Petrobras a municípios. Ele nega as acusações.
Apesar de ter convidado Victor Martins, o inquérito instaurado pela PF no Rio e a auditoria do TCU para apurar as supostas irregularidades não chegaram na CPI.
Entre os documentos sigilosos estão um memorando da Receita, a nota técnica da Petrobras e um CD encaminhado pela CPI das ONGs. "Estão dificultando o trabalho da oposição. Além de barrarem o acesso aos documentos sigilosos, precipitam os depoimentos para as perguntas serem feitas com base em matéria de jornal", reclama ACM Junior (DEM-BA).
A documentação não foi liberada para consulta sob o argumento de que o presidente da CPI, senador João Pedro (PT-AM), precisa definir como será o acesso e o controle. Há sugestão de encaminhar a cada senador um envelope lacrado, com uma marca d'água ou com o nome do congressista que solicitou o material confidencial.
A decisão do presidente da CPI será tomada em conjunto com o relator, Romero Jucá (PMDB-RR). "Vou ver com o Jucá a melhor forma de liberar o acesso à documentação confidencial. É preciso criar uma metodologia", disse João Pedro.


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