São Paulo, segunda-feira, 18 de setembro de 2006

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ELEIÇÕES 2006 / JUSTIÇA ELEITORAL

Presidente e 2 ministros do TSE são vítimas de grampo

Marco Aurélio apresenta hoje queixa-crime à Procuradoria Geral da República

Escutas também atingiram os ministros Cezar Peluso e Marcelo Ribeiro; varredura não teria localizado origem nem o culpado pelo grampo

MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Marco Aurélio de Mello, e dois colegas do tribunal tiveram os telefones grampeados, detectou empresa contratada para fazer varreduras das linhas telefônicas usadas pelos ministros, inclusive em suas residências.
"Se o grampo partiu de um particular, é condenável, se partiu do Estado, merece a excomunhão maior", reagiu Mello, que encaminha hoje ofício à presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ellen Gracie, e apresenta queixa de crime ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza.
"Quando um ministro do Supremo é bisbilhotado, é sinal de que estamos vivendo uma época de verdadeiro terror", completou o presidente do TSE, que também tem uma cadeira na principal instância da Justiça do Brasil, o STF.

Outras vítimas
Os grampos também tiveram como alvos Cezar Peluso, que, como Mello, é ministro do STF, e Marcelo Ribeiro, um dos três responsáveis, no TSE, pela análise de representações contra a propaganda eleitoral. Ontem à noite, o diretor-geral do TSE, Athayde Fontoura Filho, ainda reunia informações sobre a escuta clandestina, que seriam divulgadas hoje cedo.
Segundo informações preliminares, a empresa contratada para a varredura das linhas telefônicas não teria identificado a origem dos grampos nem seus responsáveis.
A varredura das linhas telefônicas é uma rotina no tribunal, mas não há notícia de precedente de detecção de grampos nos telefones dos ministros, de acordo com o TSE.
Dos sete ministros do TSE, Mello e Peluso representam a cúpula do tribunal. Marcelo Ribeiro é ministro substituto na cota dos juristas, e um dos mais rigorosos na punição a irregularidades na propaganda dos candidatos tanto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como do tucano Geraldo Alckmin.

Rigor
Foi Ribeiro quem começou a condenar o que julga invasão do candidato ao Planalto no tempo de propaganda dos candidatos aos governos estaduais e ao Congresso.
Desde o início da campanha, a candidatura de Lula já perdeu mais de 10 minutos nos programas e inserções.
O presidente determinou que o conselho político, que reúne seus principais assessores, envie hoje comissão ao TSE para discutir o que considera excessivo rigor contra a propaganda eleitoral, sobretudo contra a candidatura petista.
Representações ainda em análise no tribunal ameaçam metade do tempo de propaganda gratuita de que Lula dispõe até o final da campanha.
Se as queixas forem acatadas, o presidente poderá perder 12 minutos em inserções e 37 minutos nos programas.


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