|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Sob Lula, gastos do governo aumentaram duas CPMFs
Principal motivo para a escalada das despesas federais é a Previdência Social
Gastos foram acelerados a partir de 2005, e o impulso coincide com problemas
de sustentação política provocados pelo mensalão
GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo Luiz Inácio Lula
da Silva promoveu um aumento dos gastos federais equivalente, como proporção da economia do país, a duas vezes a
arrecadação da CPMF -a contribuição provisória cuja prorrogação é defendida com o argumento de que sua receita se
tornou imprescindível.
Como mostram dados oficiais, os petistas herdaram uma
máquina estatal que consumia
o correspondente a 15,7% da
renda nacional com pessoal,
custeio administrativo, transferências de renda e investimentos. Como agora, a CPMF
(Contribuição Provisória sobre
Movimentação Financeira)
ajudava a sustentar o aparato
governamental com uma arrecadação de 1,4% do Produto Interno Bruto.
Se tivesse sido simplesmente
mantida a participação do Estado na economia de quatro
anos atrás, quando Lula obteve
do Congresso Nacional a renovação do tributo que condenava na oposição, as despesas
federais acumulariam um aumento ainda bem superior ao
da inflação do período. Mas
seria possível abrir mão, com
folga, da receita da contribuição criada em caráter emergencial em 1993.
Não foi, no entanto, o que
aconteceu. Os gastos cresceram em ritmo bem superior ao
da renda do país, e chegarão
neste ano, segundo as previsões
mais recentes do Ministério do
Planejamento, a quase 18,6%
do PIB -admitindo, no cálculo,
que o PIB crescerá em 2007 os
4,7% prometidos.
Em moeda corrente, os números são mais impressionantes. Estáveis como proporção
do PIB, os gastos federais subiriam de R$ 232 bilhões, em
2002, para R$ 396 bilhões neste ano. Na vida real, a conta
chegará aos R$ 468 bilhões.
A diferença, de R$ 72 bilhões,
é suficiente para quatro anos e
meio de PAC (Programa de
Aceleração do Crescimento).
O motivo principal da escalada dos gastos não foi a multiplicação de ministérios, assessores e funcionários condenada
pela oposição, muito menos a
expansão do Bolsa Família,
com a qual os petistas pretendem marcar seu primeiro governo. Foi a Previdência Social,
impulsionada pelo envelhecimento da população e a política
de aumentos do salário mínimo, que tornou a receita da
CPMF tão importante hoje.
Sozinho, o INSS (Instituto
Nacional do Seguro Social),
responsável pelos benefícios
previdenciários dos trabalhadores da iniciativa privada, elevou suas despesas em quase
uma CPMF inteira no período
-de pouco menos de 6% para
7,2% do PIB.
Aceleração
A expansão das despesas do
governo não seguiu trajetória
uniforme. Na primeira metade
do primeiro mandato de Lula,
predominou a política de ajuste
do ex-ministro Antonio Palocci
(Fazenda), hoje deputado pelo
PT-SP e relator da prorrogação
da CPMF na Câmara. Os gastos
foram visivelmente acelerados
a partir de 2005.
Esse impulso coincide com a
melhora das condições econômicas e a piora das condições
de sustentação política do governo após o estouro do escândalo do mensalão.
Foi há dois anos que os reajustes do salário mínimo se tornaram mais generosos, os salários do funcionalismo passaram a subir acima da inflação e
os investimentos ganharam
programas especiais.
Os gastos com pessoal, que,
graças à inflação, haviam caído
de 4,8% para 4,3% do PIB, voltaram a crescer e devem retornar, em 2008, ao patamar herdado pelos petistas.
Texto Anterior: Janio de Freitas: A alma do caso Próximo Texto: Desoneração "compensará" tributo, diz Mantega Índice
|