São Paulo, terça-feira, 18 de setembro de 2007

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Sob Lula, gastos do governo aumentaram duas CPMFs

Principal motivo para a escalada das despesas federais é a Previdência Social

Gastos foram acelerados a partir de 2005, e o impulso coincide com problemas de sustentação política provocados pelo mensalão

GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo Luiz Inácio Lula da Silva promoveu um aumento dos gastos federais equivalente, como proporção da economia do país, a duas vezes a arrecadação da CPMF -a contribuição provisória cuja prorrogação é defendida com o argumento de que sua receita se tornou imprescindível.
Como mostram dados oficiais, os petistas herdaram uma máquina estatal que consumia o correspondente a 15,7% da renda nacional com pessoal, custeio administrativo, transferências de renda e investimentos. Como agora, a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) ajudava a sustentar o aparato governamental com uma arrecadação de 1,4% do Produto Interno Bruto.
Se tivesse sido simplesmente mantida a participação do Estado na economia de quatro anos atrás, quando Lula obteve do Congresso Nacional a renovação do tributo que condenava na oposição, as despesas federais acumulariam um aumento ainda bem superior ao da inflação do período. Mas seria possível abrir mão, com folga, da receita da contribuição criada em caráter emergencial em 1993.
Não foi, no entanto, o que aconteceu. Os gastos cresceram em ritmo bem superior ao da renda do país, e chegarão neste ano, segundo as previsões mais recentes do Ministério do Planejamento, a quase 18,6% do PIB -admitindo, no cálculo, que o PIB crescerá em 2007 os 4,7% prometidos.
Em moeda corrente, os números são mais impressionantes. Estáveis como proporção do PIB, os gastos federais subiriam de R$ 232 bilhões, em 2002, para R$ 396 bilhões neste ano. Na vida real, a conta chegará aos R$ 468 bilhões.
A diferença, de R$ 72 bilhões, é suficiente para quatro anos e meio de PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
O motivo principal da escalada dos gastos não foi a multiplicação de ministérios, assessores e funcionários condenada pela oposição, muito menos a expansão do Bolsa Família, com a qual os petistas pretendem marcar seu primeiro governo. Foi a Previdência Social, impulsionada pelo envelhecimento da população e a política de aumentos do salário mínimo, que tornou a receita da CPMF tão importante hoje.
Sozinho, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), responsável pelos benefícios previdenciários dos trabalhadores da iniciativa privada, elevou suas despesas em quase uma CPMF inteira no período -de pouco menos de 6% para 7,2% do PIB.

Aceleração
A expansão das despesas do governo não seguiu trajetória uniforme. Na primeira metade do primeiro mandato de Lula, predominou a política de ajuste do ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda), hoje deputado pelo PT-SP e relator da prorrogação da CPMF na Câmara. Os gastos foram visivelmente acelerados a partir de 2005.
Esse impulso coincide com a melhora das condições econômicas e a piora das condições de sustentação política do governo após o estouro do escândalo do mensalão.
Foi há dois anos que os reajustes do salário mínimo se tornaram mais generosos, os salários do funcionalismo passaram a subir acima da inflação e os investimentos ganharam programas especiais.
Os gastos com pessoal, que, graças à inflação, haviam caído de 4,8% para 4,3% do PIB, voltaram a crescer e devem retornar, em 2008, ao patamar herdado pelos petistas.


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