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Vice retoma Constituinte para reformas
Presidente em exercício, José Alencar diz que governo estuda convocar assembléia exclusiva para alterações tributária e política
Idéia, defendida por Lula em 2006, foi abandonada após críticas, mas este ano o Congresso Nacional do PT aprovou apoio à proposta
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
DA REDAÇÃO
O presidente em exercício,
José Alencar, disse ontem que
entre as propostas em estudo
pelo governo está a de convocar
uma Assembléia Constituinte
para deliberar sobre as reformas tributária e política.
Alencar discursava em um
seminário para investidores,
quando foi questionado sobre o
sistema tributário, definido por
ele como um "cipoal burocrático". Foi quando admitiu que o
governo examina sugestões sobre convocação de uma assembléia constituinte exclusiva.
"Estamos também examinando determinadas sugestões
de que, para que se faça reforma política e tributária em
tempo hábil no Brasil, talvez
seja necessária a convocação de
uma assembléia constituinte
exclusiva, que vai naturalmente trabalhar paralelamente aos
trabalhos do Congresso Nacional", afirmou. "Daí a razão pela
qual temos confiança absoluta
de que estamos chegando ao
fim do período de sistema tributário complicado."
A defesa de Alencar ecoa uma
proposta que foi defendida pelo
presidente Luiz Inácio Lula da
Silva em 2006. Durante a campanha presidencial, Lula debateu a idéia com representantes
da OAB (Ordem dos Advogados
do Brasil). O então presidente
da OAB, Roberto Busato, chegou a apoiar o projeto.
No dia 3 de agosto de 2006,
Lula classificou de "genial" a
proposta, que foi criticada pela
oposição e especialistas. O resultado foi que o Conselho Federal da OAB rejeitou o tema.
No dia 8 de agosto, o Palácio
do Planalto recuou publicamente e defendeu que a reforma fosse realizada pelos próprios deputados e senadores.
Este ano, no entanto, o projeto voltou a ser uma bandeira no
3º Congresso Nacional do PT,
realizado no fim de agosto e começo de setembro. A proposta
de convocação de uma Assembléia Constituinte para reforma política foi aprovada. "A reforma política não pode ser um
debate restrito ao Congresso
Nacional, que já demonstrou
ser incapaz de aprovar medidas
que prejudiquem os interesses
estabelecidos de seus integrantes", diz o trecho da emenda.
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