Rodrigo Maia quer os mandatos de 3 senadores que deixaram o DEM; Roberto Freire vai processar prefeito de Porto Alegre

Os senadores ameaçados dizem acreditar que a data limite para troca será a de anteontem, quando TSE julgou cargos majoritários

RANIER BRAGON
FELIPE SELIGMAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os oposicionistas DEM e PPS manifestaram ontem a intenção de pedir na Justiça os mandatos de senadores e prefeitos que migraram para legendas governistas. Dos quatro senadores que correm risco de perder o mandato por terem trocado de legenda após 27 de março, três saíram do DEM rumo a partidos governistas.
Ainda não está estabelecida a data a partir da qual as mudanças seriam punidas. Há duas opções: 27 de março, dia em que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) interpretou que o mandato pertence ao partido, ou anteontem, dia em que o TSE disse que a interpretação vale para cargos majoritários.
"Vamos buscar o que é nosso. Para a gente, o prazo é 27 de março e ponto final", afirmou o deputado Rodrigo Maia, presidente do DEM. Os senadores Edison Lobão (PMDB-MA), Cesar Borges (PR-BA) e Romeu Tuma (PTB-SP) saíram do DEM após 27 de março.
Os senadores ameaçados dizem acreditar que a data-limite será a de anteontem: "A decisão só pode valer após a sua publicação", disse Borges. "Tenho coragem de assumir as responsabilidades pelos meus atos", afirmou Tuma. "A julgar pela decisão recente do STF, o marco temporal será a resposta à consulta de ontem [anteontem]", declarou Edison Lobão.
A senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) deixou o PSB também após 27 de março, mas o PSB não manifestou ontem intenção de ingressar na Justiça.
O presidente do DEM disse que o problema maior no seu partido ocorreu nas prefeituras. "É muito mais grave, é tanta gente que vai haver um engarrafamento na Justiça."
Já o PPS disse que vai aguardar a resolução do TSE. "Se couber, o PPS vai pedir os mandatos", disse o líder da bancada na Câmara, Fernando Coruja (SC). Em viagem à Turquia, o presidente do partido, Roberto Freire, afirmou que pedirá todas as vagas: "Vou sim buscar o cargo de todos os que saíram do PPS, principalmente do [José] Fogaça, do Blairo Maggi e do senador Expedito [Júnior]".
Blairo Maggi (MT) foi o único governador a trocar de legenda após a eleição: saiu do PPS e foi para o PR, mas a mudança ocorreu antes de 27 de março. O mesmo ocorreu com o senador Expedito Júnior (RO), que também ingressou no PR. Já o prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, trocou recentemente o PPS pelo PMDB.
O PSDB não manifestou intenção de seguir DEM e PPS. "Não vejo como, na prática, implementar essa decisão. Na maioria das vezes, os vices são de outro partido. Você puniria um infiel e o partido também", disse o senador Tasso Jereissati (CE), presidente da legenda.
Entre os partidos governistas, PMDB e PP descartaram entrar com ações. Já o PT tem recente decisão orientando seus diretórios a requerer os mandatos de vereadores e deputados, o que pode se repetir no caso de prefeitos. O PTB também pode usar a medida.


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