SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu abrir processo criminal motivado por um suposto esquema de desvio de dinheiro público que envolveria o desembargador Antônio Ivan Athiê, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ), o juiz federal do Espírito Santo Macário Ramos Júdice Neto e o procurador regional da República Sérgio Leal Pereira.
Eles são acusados de formação de quadrilha e estelionato no Espírito Santo. O procurador também responderá por exploração de prestígio. Os advogados Beline José Salles Ramos, Paulo Roberto Scalzer e Domingos Salis Araújo também serão réus da ação penal.
Com a abertura do processo, o STJ determinou o afastamento dos três da função. Athiê já havia sido afastado do cargo em 2004 em razão da abertura de outra ação penal no STJ, para apurar esquema de fraude na distribuição de processos no TRF do Rio.
Na denúncia acolhida anteontem pela Corte Especial do STJ, a Procuradoria diz que os seis acusados promoviam uma "sangria nos cofres públicos". Conforme a denúncia, eles criaram empresas falsas para propor ações tributárias em que os advogados receberiam honorários bilionários e dividiriam a verba com os outros.
Em uma ação, que pedia isenção de imposto sobre alienações de títulos da dívida da época do Império, uma decisão do juiz Macário autorizou o pagamento de honorários de R$ 1,9 bilhão.
Em 2003, o advogado Beline teria constituído cerca de cem empresas para propor as ações. A Folha não localizou os seis acusados.


Texto Anterior: Campo minado 2: Dois sem-terra são mortos a tiros em MT
Índice