Dor nas costas leva ministro a desistir de presidir a Justiça Eleitoral em 2010

Comando do processo será de Ricardo Lewandowski; Toffoli, que foi advogado de Lula em pleitos, atuará como ministro substituto

Sérgio Lima - 4.jun.09/Folha Imagem

Barbosa, que usa 3 tipos de cadeira para aliviar dor nas costas

FELIPE SELIGMAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro Joaquim Barbosa renunciou ontem à sua vaga no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Por conta de seu problema crônico na coluna vertebral, Barbosa, 55, desistiu de presidir o tribunal durante as eleições do ano que vem e vai permanecer apenas no STF (Supremo Tribunal Federal).
Atualmente, Barbosa ocupava a vice-presidência do tribunal eleitoral, e seria o sucessor do atual presidente, Carlos Ayres Britto, no ano que vem. Graças às dores nas costas, o ministro já estava de licença do TSE desde fevereiro. Ele será substituído pelo ministro Ricardo Lewandowski, que será o responsável por chefiar a Justiça Eleitoral em 2010.
A renúncia foi antecipada pela colunista Mônica Bergamo no início da tarde de ontem na Folha Online. Mais tarde, o ministro anunciou oficialmente sua decisão aos colegas da corte durante sessão do TSE. Barbosa entregou uma carta de despedida, que foi lida em plenário por Ayres Britto. "Não foi uma decisão fácil de ser tomada. Esgotei todas as tentativas, mas tenho uma necessidade incontrolável de cuidar de minha saúde (...) Minha passagem por esse tribunal foi enriquecedora, mas por ora chega ao fim".
Em seguida, os demais ministros fizeram rápidos discursos lamentando a saída do colega. Ayres Britto afirmou que sua renúncia era uma "perda lamentável" e elogiou a "independência do colega". "É um homem que não faz parte de grupos, que decide sem consultar nenhum setor da sociedade, nenhuma autoridade, por mais graduada que seja", afirmou.
Conhecido por discussões acaloradas que tem com colegas de tribunal, Barbosa também se desculpou pelo que chamou de um "caráter ranzinza" que possui. Em outubro, ele já dizia que a renúncia era uma alternativa, caso suas dores não passassem. O ministro foi indicado para o Supremo pelo presidente Lula em 2005.
Ele é o relator da principal ação penal que corre no Supremo contra os 39 réus do mensalão, esquema de corrupção orquestrado pelo PT de pagamento de propina em troca de apoio parlamentar. Pela quantidade de envolvidos, esse processo toma boa parte de seu tempo no Supremo.
O caso deverá ser julgado, segundo suas estimativas, em 2011 -portanto, estará em fase final no ano que vem. As sessões do TSE costumam adentrar a madrugada durante o período eleitoral. O problema crônico que tem nas costas -uma inflamação na coluna- o faz sentir dores agudas quando fica sentado por longo tempo. Por isso, ele tem cadeiras especiais no plenário.
"Venho tentando melhorar, mas não deu e não vou ficar protelando essa decisão até março do ano que vem. É a vida. Paciência", disse Barbosa ontem. "Foi [uma decisão] muito difícil, porque muda muita coisa internamente."
A mudança transforma a ministra Cármen Lúcia, também do Supremo e hoje substituta no TSE, em integrante titular. O novo substituto será José Antonio Dias Toffoli, que atuou como advogado eleitoral do PT e do presidente Lula.
Além de conduzir a eleição, Lewandowski também se ocupará de questões administrativas do TSE, como a obra da nova sede, prevista para 2011 e que já enfrentou problemas, hoje sanados, com o TCU (Tribunal de Contas da União).


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