São Paulo, sexta-feira, 19 de janeiro de 2007

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Promotor investiga se jornal tem controle de portugueses

Diretor diz que "Destak" obedece à lei brasileira

DA REPORTAGEM LOCAL

O Ministério Público do Estado de São Paulo investiga eventual irregularidade na administração do jornal "Destak", lançado em julho do ano passado em São Paulo.
A investigação atende a um pedido da ANJ (Associação Nacional dos Jornais), que levantou a possibilidade de o jornal ser dirigido por estrangeiros, o que é proibido pela legislação.
O artigo 222 da Constituição Federal prevê que ao menos 70% de uma empresa jornalística pertençam a brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos. A gestão, diz a lei, também cabe a brasileiros.
No caso do "Destak", 70% das ações pertencem ao empresário André Jordan, brasileiro naturalizado há mais de dez anos, e 30% são de dois grupos portugueses.
O que chamou a atenção da ANJ foi o fato de o conselho de administração ser dominado por estrangeiros: são seis portugueses, que moram em Portugal, e um brasileiro.
O "Destak", que alega ter uma tiragem de 200 mil exemplares, é distribuído de forma gratuita na cidade de São Paulo. A publicação não é auditada pelo Instituto Verificador de Circulação (IVC).
O sócio majoritário, André Jordan, não integra o conselho de administração. Os conselheiros portugueses são ligados aos sócios minoritários: o Cofina, maior grupo de mídia impressa de Portugal, e o Metro News, que lançou o "Destak" em Lisboa.
A eventual ilegalidade será apurada pelo promotor de Cidadania Túlio Tadeu Tavares.
O diretor editorial do "Destak", Fábio Santos, disse que só se pronunciará sobre o caso após prestar esclarecimentos ao promotor. Disse, porém, que o jornal "foi constituído e opera no cumprimento rigoroso da lei e da Constituição do país".


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