São Paulo, segunda-feira, 19 de janeiro de 2009 |
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Tarso rebate Itália e compara caso Battisti ao de Cacciola
"Nós aplicamos corretamente a legislação e a Constituição do país", diz ministro
GRACILIANO ROCHA DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE O ministro da Justiça, Tarso Genro, ao comentar a manifestação de "assombro" do presidente da Itália em carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a concessão de status de refugiado ao italiano Cesare Battisti, afirmou ontem à Folha que o Brasil cumpriu a Constituição ao adotar a medida que evitou a extradição. Segundo Tarso, a negativa de devolver Battisti -ex-militante da organização Proletários Armados para o Comunismo condenado por quatro homicídios no fim dos anos 70- tem base na legislação do país, assim como a recusa da Itália em extraditar o ex-banqueiro ítalo-brasileiro Salvatore Cacciola, condenado no Brasil por supostos crimes financeiros. Apesar da concessão do status de refugiado ao italiano, o STF (Supremo Tribunal Federal) ainda não determinou a extinção do processo de extradição iniciado pelo governo da Itália e a consequente libertação de Battisti, requeridas pela defesa dele no último dia 15. Antes de decidir sobre o caso, o presidente do STF, Gilmar Mendes, pediu uma manifestação da Procuradoria Geral da República sobre o tema, medida considerada tecnicamente correta por Tarso Genro. FOLHA - O presidente da Itália,
Giorgio Napolitano, enviou uma
carta ao presidente Lula expressando "assombro" com a concessão do
refúgio a Cesare Battisti. Como o sr.
analisa a reação italiana? Isso pode
criar um problema entre os países?
FOLHA - Também houve reações
internas. O presidente do STF, Gilmar Mendes, afirmou que a decisão
do refúgio foi um "ato isolado" do
sr. e mandou a Procuradoria Geral
da República se manifestar sobre a
libertação de Battisti.
FOLHA - O governo pode rever a
concessão do refúgio?
FOLHA - O governo brasileiro adotou pesos diferentes para conceder
o refúgio a Battisti e na devolução
dos boxeadores a Cuba em 2007?
|
Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress. |