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Lula privilegia PT e PMDB com verbas
Valores prometidos a petistas foram de R$ 190 milhões e a peemedebistas, R$ 188 milhões; PSDB e DEM levaram R$ 125 milhões
Para a oposição, os números demonstram que o governo descumpriu a promessa de nivelar os empenhos das emendas entre todos
MARIA CLARA CABRAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Em 2008, o governo Luiz
Inácio Lula da Silva privilegiou
partidos aliados ao destinar
verbas federais por meio do Orçamento da União.
Segundo dados do Siafi (sistema de acompanhamento de
gastos da União) levantados pela assessoria orçamentária do
DEM, o PT foi o maior beneficiado. Ganhou até mesmo do
PMDB, principal aliado do Palácio do Planalto, e que conta
com a maior bancada na Câmara e no Senado.
No total, o governo Lula empenhou (jargão para o compromisso de gastos) R$ 190 milhões para os parlamentares
petistas e R$ 188 milhões para
os peemedebistas.
Os valores prometidos às
duas siglas foi significativamente maior do que o empenhado para os maiores rivais no
Congresso. Parlamentares do
PSDB, assim como os do DEM,
conseguiram empenhar cerca
de R$ 125 milhões.
Na comparação do valor efetivamente pago no ano, o governo também favoreceu seus
principais aliados. Do total empenhado, R$ 18 milhões do PT
foram efetivamente pagos em
2008 e outros R$ 19 milhões do
PMDB. A soma do que foi pago
aos dois principais partidos da
oposição não alcança o que foi
destinado para apenas uma sigla da base aliada ao governo.
Enquanto parlamentares do
DEM receberam R$ 5 milhões,
os parlamentares tucanos receberam R$ 10 milhões.
Mais privilégios
Em outra comparação orçamentária, o de restos a pagar
em 2007 pagos durante o ano
passado, mais uma vez o privilégio para os aliados. O PT recebeu R$ 55 milhões; PMDB, R$
47 milhões; PSDB R$ 23 milhões e DEM R$ 29 milhões.
Na opinião do líder do DEM
na Câmara, deputado ACM Neto (BA), os números mostram
que o governo descumpriu promessa feita durante a votação
do orçamento, de nivelar os
empenhos das emendas entre
todos os partidos. "E revela
também que o governo continua com a velha prática do toma lá dá cá, ou seja, quem dá
apoio no Congresso leva [mais
dinheiro], quem não apoia, não
leva", disse.
Por meio de sua assessoria, a
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República disse que apenas autoriza os limites das emendas dos
parlamentares, mas que o empenho propriamente dito depende dos ministérios e está ligado à apresentação de projetos e que o critério para a liberação é técnico, ocorrendo sem
distinção de partido político.
Governadores
No caso das chamadas emendas de bancada, que atendem
aos interesses dos governadores, o campeão foi o Estado do
Rio Grande do Sul. Os congressistas gaúchos faturaram R$
164 milhões.
O segundo colocado foi a Paraíba, com R$ 135 milhões, seguido por Pernambuco, com R$
141 milhões. Minas Gerais
-apesar de junto com São Paulo ter o maior colégio eleitoral
do país e por consequência
mais cadeiras na Câmara-
aparece apenas em quarto do
ranking, com R$ 131 milhões.
Tocantins ficou em quinto (R$
128 milhões).
São Paulo, governado pelo
tucano José Serra, fica bem
atrás, com a promessa de gastos
de R$ 72 milhões.
Com relação ao empenho das
emendas individuais, o governo foi generoso com parlamentares de diversos partidos.
Diferentemente de outros
anos, muitos deputados e senadores conseguiram ter 100% de
suas emendas empenhadas.
No maior partido, o PMDB,
que conta com 95 deputados e
20 senadores, 18 conseguiram
obter do governo a promessa de
gastos do valor total das emendas apresentadas.
Entre os petistas (bancada de
70 congressistas) 7 tiveram o
mesmo êxito. No DEM, que
conta com 72 parlamentares, 6
tiveram 100% de suas emendas
empenhadas e no PSDB, de
uma bancada de 70, apenas 4.
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