|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Receita detecta notas frias na campanha de Serra em 2002
PSDB foi autuado em R$ 7 milhões e teve suspensa sua imunidade tributária
Segundo a auditoria, notas somam R$ 476 mil; PSDB nega haver irregularidades em suas contas e diz que o órgão federal age de má-fé
LEONARDO SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A Receita Federal detectou
notas fiscais frias emitidas por
uma empresa fantasma e por
outra inidônea para o PSDB e a
campanha à Presidência da República em 2002 do tucano José Serra, no valor de R$ 476 mil,
segundo a Delegacia da Receita
Federal de Brasília, que suspendeu a imunidade tributária
do partido e o autuou em aproximadamente R$ 7 milhões.
A Folha obteve documentos
sigilosos da auditoria nas contas tucanas e do auto de infração. A empresa inidônea é a
Marka Serviços de Engenharia,
que estava desativada desde janeiro de 1996 e pertence a Márcio Fortes, secretário-geral do
PSDB (1999 a 2003) quando as
notas foram emitidas. Em
2002, Fortes presidiu o comitê
financeiro tucano nas eleições.
Dois dos cheques do PSDB
nominais à Marka (total de R$
94,7 mil) foram depositados na
conta pessoal de Fortes. Houve
também uma transferência
eletrônica (R$ 44,5 mil) referente ao pagamento de uma
nota fiscal da Marka para a
conta de Margarete Licassali
Lucindo, funcionária do PSDB.
Equipe especial de fiscalização constituída para esquadrinhar as contas de nove partidos
foi ainda mais dura com o
PSDB. Os auditores identificaram 15 notas frias, no valor de
R$ 1,144 milhão, emitidas por
quatro empresas, incluindo a
Marka e a fantasma Gold Stone
Publicidade e Propaganda.
"A empresa está baixada desde 09/01/1996, e as notas foram emitidas em 2001 e 2003.
Não pode o partido alegar que
agiu de boa-fé, isto é, que não
sabia da situação baixada da
empresa, pois o responsável
pela empresa perante a Receita
Federal é o sr. Marcio João de
Andrade Fortes, que, à época,
era secretário-geral do partido", destacaram os auditores.
Embora a Gold Stone tenha
registrado que foi aberta em
1996, a Receita nunca conseguiu localizar a sede da empresa, ou seja, ela nunca existiu fisicamente. Também nunca recolheu um centavo de imposto.
No auto de infração, baseado
na auditoria da equipe de fiscalização, a delegacia da Receita
aceitou as explicações do partido em relação a outras duas
empresas, Casablanca Service
Provider e Aconchegante Editora e Eventos, que emitiram
notas para o PSDB no valor total de R$ 668 mil em 2002, ano
em que ambas as empresas declaram receita zero ao fisco-
isto é, não recolheram nada de
imposto, como se não tivessem
funcionado naquele ano.
A delegacia da Receita entendeu nesses dois casos que irregularidades tributárias e eventual sonegação de impostos são
de responsabilidade das empresas, e não do PSDB.
Em relação à Marka e à Gold
Stone, contudo, a delegacia do
fisco em Brasília manteve a
constatação da equipe de fiscalização: a primeira não tinha
idoneidade para emitir notas, e
o PSDB não comprovou a efetiva prestação de serviços pela
segunda. A delegacia corroborou também a afirmação da auditoria de que houve distribuição de recursos do partido no
caso do depósito na conta de
Margarete, em desrespeito ao
Código Tributário Nacional,
que rege a imunidade fiscal dos
partidos políticos.
No jargão dos fiscais da Receita, notas frias são em geral
emitidas para "acobertar despesas", isto é, escamotear a verdadeira finalidade do dinheiro.
O PSDB nega qualquer irregularidade e já entrou com recurso na Delegacia de Julgamento da Receita. Independentemente do resultado, a Receita deve encaminhar os ilícitos à Justiça Eleitoral, que pode cassar o registro do partido.
O secretário de Organização
do PSDB, Eduardo Jorge, disse
que não tem cabimento o trabalho da Receita, que o órgão
está agindo "de má-fé" e acusou o PT de estar por trás do
vazamento da informação para
desviar o foco do escândalo dos
cartões.
Afirmou ainda que o PSDB vai
provar a lisura das contas na
Delegacia de Julgamento.
As investigações nas contas
do PSDB fazem parte de uma
devassa na contabilidade dos
partidos iniciada pela Receita
em 2005, após as denúncias de
caixa dois do PT no escândalo
do mensalão. Antes direcionada aos partidos da base aliada
ao governo, beneficiários do
mensalão, a auditoria foi estendida ao PSDB e ao DEM.
Texto Anterior: Painel Próximo Texto: Tucanos negam irregularidade e atacam PT Índice
|