DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), aproveitou a polêmica entre a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e o STJ (Superior Tribunal de Justiça) para atacar o Poder Judiciário e devolver as freqüentes críticas à instituição que comanda.
Chinaglia se disse "surpreso" com a decisão do STJ de devolver a lista dos indicados pela OAB para ocupar uma vaga de ministro: "Se a Constituição diz que a OAB pode indicar, quem não concorda com isso tem que mudar a Constituição. Ou se muda a lei, ou o Judiciário aprende a cumprir a lei", disse, em evento na OAB.
A OAB tem o direito constitucional de indicar lista sêxtupla para preencher vaga no STJ, que escolhe três dos nomes e os encaminha ao presidente. "Se [tem dito] que o Congresso não legisla, então o TSE legisla, o STF legisla. Caberia o caminho inverso, dado que o TSE não julga e o STF também não faz? Poderíamos nós tentar fazer Justiça com as próprias mãos?", disse.
Para Chinaglia, "essa ingerência entre os poderes" ameaça a democracia. "Ou combatemos [isso], ou estamos fazendo uma democracia pela metade." Chinaglia disse que enxerga "briga política" na recusa do STJ em analisar a lista da OAB. O STJ não se pronunciou. A presidente do STF, Ellen Gracie, não quis comentar as críticas.


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