São Paulo, quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009

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Cassol demite PM após autuação de parente

Comandante da Polícia Ambiental autuou concunhado do governador de Rondônia por obra irregular

JOÃO CARLOS MAGALHÃES
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM

O governador de Rondônia, Ivo Cassol (sem partido), exonerou, no último dia 5, o então comandante do Batalhão de Polícia Ambiental do Estado, Josenildo do Nascimento, que em setembro do ano passado autuou em flagrante Crisóstomo Mezzomo, casado com uma irmã da mulher de Cassol.
A autuação foi por dano ambiental em área de proteção permanente. No mês seguinte a essa ação, o governador baixou um decreto proibindo policiais militares de lavrar multas -o que, antes, era permitido por uma resolução. Nascimento ocupa agora um cargo administrativo na Polícia Militar.
Mezzomo é dono da Construtel Terraplanagem, segundo sua mulher. A empresa havia assinado um contrato com o próprio governo para aplanar o terreno por onde passará uma estrada estadual, a RO-133.
A empresa estava, segundo o Ministério Público de Rondônia, retirando cascalho, com máquinas e caminhões, da beira de um igarapé. Segundo a lei, esse tipo de área não pode sofrer modificação. Mezzomo foi então levado à delegacia e autuado, mas não chegou a ser preso. Hoje, ele responde a um processo, segundo o governo. Não foi aplicada multa.
Na mesma obra, mas em outro trecho, trabalhava a JK Construções e Terraplanagem, de um irmão de Crisóstomo, uma das empresas acusadas de se beneficiar com direcionamento de licitação durante a gestão de Cassol na Prefeitura de Rolim de Moura (RO). Azelino Mezzomo, dono da JK, negou que tenha participado de qualquer esquema.
Segundo a assessoria do governo, os contratos com a JK e a Construtel são legais. Ela nega relação entre a demissão e a autuação do concunhado. Sobre o decreto, o governo afirmou que ele foi feito para adequar as funções de órgãos estaduais às dos órgãos federais.
Mas especialistas na área ambiental consultados pela reportagem disseram que um governo estadual pode permitir que seus policiais lavrem autos de infração.
Segundo a Folha apurou, desde o ano passado policiais já reclamavam que o governador, ex-madeireiro, proibia a fiscalização em algumas áreas, e que a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental fornecia informações a empresas e propriedades que seriam fiscalizadas, o que muitas vezes impedia o flagrante, segundo as reclamações. O governo nega qualquer ingerência.


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