São Paulo, sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

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Câmara do DF abre processo contra Arruda e Paulo Octávio

Deputados dão início a impeachment contra o governador preso e o interino

Tramitação de processo na CCJ contra interino durou menos de três horas; tanto Arruda quanto Paulo Octávio negam todas as acusações


FILIPE COUTINHO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Câmara Legislativa do Distrito Federal abriu ontem processos de impeachment contra o governador afastado José Roberto Arruda (sem partido), preso há oito dias, e contra o vice Paulo Octávio (DEM), que está no cargo interinamente.
Os pedidos contra Arruda já estavam acordados entre os deputados desde a semana passada, quando o governador foi preso por tentativa de suborno.
No caso de Paulo Octávio, os pedidos foram apresentados na sexta-feira passada, um dia após Arruda ser preso. A tramitação do processo na Comissão de Constituição e Justiça foi recorde: menos de três horas após o interino anunciar que não renunciaria ao cargo.
Tanto no caso de Arruda como no de Paulo Octávio, os pedidos foram aprovados por unanimidade na CCJ.
O relator do impeachment dos dois é Batista das Cooperativas (PRP). Ele levou semanas para fazer o parecer no caso de Arruda -no de Paulo Octávio, 20 minutos. "O cenário mudou. É uma crise sem precedentes", disse o deputado, aliado do governador afastado.
A abertura dos processos de impeachment contra o governador e o vice revelam uma mudança de atitude entre os deputados do Legislativo distrital. Antes da crise, o governo tinha como aliados 19 dos 24 deputados. Até então, a base aliada manobrava diariamente para frear as investigações. Ontem, a decisão contra o interino foi referendada simbolicamente pelo plenário, com a aprovação de todos os presentes.
As ações contra Arruda e Paulo Octávio terão de ser julgadas pela comissão especial, instalada ontem. Na comissão, o processo pode demorar até 40 dias para ser julgado, incluindo o prazo para defesa.
A composição da comissão representa outra derrota para a dupla Arruda e Paulo Octávio: dois dos cinco membros são oposição, proporção inconcebível antes do pedido de intervenção federal no DF.
A comissão vai julgar politicamente a situação de ambos. Para não perderem os direitos políticos por cinco anos, eles devem renunciar antes que o processo chegue ao plenário, etapa seguinte da tramitação.
Paulo Octávio, que assumiu quando Arruda foi preso e afastado, há nove dias, é suspeito de ganhar 30% das propinas do mensalão. Arruda seria o chefe do esquema, de acordo com a denúncia. Ambos negam as acusações e falam em armação.
Arruda foi filmado recebendo R$ 50 mil, dinheiro que, segundo ele, era para a compra de panetones. E Paulo Octávio se complicou no caso em razão do vídeo em que seu braço direito no grupo empresarial, Marcelo Carvalho, aparece entregando pacotes ao delator do mensalão, Durval Barbosa.
As ações contra Paulo Octávio foram apresentadas por três entidades: PT, OAB-DF e CUT. No caso de Arruda, as ações vieram do PT, da OAB-DF e de dois advogados.
A rápida tramitação do impeachment contra Paulo Octávio foi mais uma maneira de tentar reverter uma possível intervenção no DF. "Essa indefinição do governador só causa mais instabilidade", disse o líder do PT, Paulo Tadeu.
Deputados do PT, do PSDB e do DEM se reuniram ontem à noite com Paulo Octávio, logo após a Câmara abrir o processo de impeachment.
Caso Arruda e Octávio sofram o impeachment, quem assume é o presidente da Câmara Legislativa do DF, Wilson Lima (PR). Ontem, ele desconversou sobre a quase renúncia de Octávio. "Trabalho com os fatos e o fato é que ele é o governador".


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